Em reunião, Ministérios Públicos discutem com SES e SMS Aracaju sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 e a campanha de imunização contra a Influenza

Reuniões

MPs questionaram sobre “abandono vacinal”, imunização dos profissionais de saúde e a vacinação de pessoas com comorbidades Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento…

CNPG aprova enunciados e elege nova Presidente e Vice-Presidentes Regionais

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 14, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na reunião, o Colegiado aprovou o enunciado apresentado pela Presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina…

MPs, Justiça do Trabalho e UFS destinam máscaras de oxigênio para hospitais em Sergipe

Covid-19

Com a destinação, os Ministérios Públicos esperam minorar os efeitos da pandemia no Estado de Sergipe Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF/SE) e do Estado de Sergipe (MPSE) e a Justiça do Trabalho destinaram recursos para aquisição de 80 máscaras de oxigênio desenvolvidas por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os equipamentos…

Ministérios Públicos querem ampliação de leitos de UTI e transferência de pacientes que aguardam nas filas de espera

Ação Civil

Em Ação Civil Pública, MPF, MPT e MPSE também pedem à Justiça Federal que determine requisição de leitos em hospitais privados e contratação de médicos pela União para lotação exclusiva no estado O Ministério Público Federal (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) acionaram a Justiça…

Violência Doméstica – MPSE se reúne com órgãos que integram a rede de atendimento para aperfeiçoar o Sistema Salve Mulher

Salve Mulher

O MPSE acompanha os casos de violência contra a mulher por meio dos dados preenchidos pelos órgãos parceiros O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião virtual com a 11ª Promotoria de Justiça do Cidadão especializada nos Direitos da Mulher e representantes do Departamento…

Coapaz apresenta balanço das atividades de 2020 em sessão virtual do Colégio de Procuradores de Justiça

COAPAZ

Mesmo com a pandemia, a Coordenadoria participou de 44 sessões de mediação no MPSE e 62 sessões no TJSE A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o balanço de atividades realizadas em 2020. A apresentação foi feita, durante sessão virtual, pela Procuradora…

Audiência – MPSE se reúne com Secretaria de Estado da Saúde e discute sobre regularização de cinco medicamentos oncológicos

Audiência

A Promotoria de Justiça deu um prazo de 05 dias para que a SES informe sobre a data prevista para regularização no abastecimento O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Saúde, realizou audiência virtual com o Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde…

Procuradoria-Geral de Justiça divulga Edital para Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do MPSE

Escola Superior

A Procuradoria-Geral de Justiça divulgou o Edital nº 001/2021 – GPGJ para o Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/MPSE). O processo seletivo é direcionado exclusivamente a membros do MPSE e visa o preenchimento de 16 vagas, de acordo com a classificação geral dos candidatos, em ordem…

MPSE participará do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste” promovido pelo CNJ

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe estará presente no “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste” que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e de 16 de abril. O evento virtual será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, das 09h às 18h. Durante o Seminário será celebrada…