O Ministério Público de Sergipe foi homenageado com um Diploma e uma Medalha do Mérito Previdenciário. A honraria é uma forma de reconhecimento da atuação de instituições que contribuíram com a história da Previdência em Sergipe e faz parte das comemorações alusivas aos 15 anos do SergipePrevidência e dos 140 da Previdência Pública Estadual, celebrados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizará, na próxima segunda-feira, 26, das 9h às 16h, Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe) para imunizar membros…
Os casos de violência contra a mulher continuam sendo pautas nos noticiários, mas para que os agressores sejam punidos é preciso denunciar. Durante a Campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, apoiada pelo Ministério Público de Sergipe e realizada em junho/julho de 2020, para incentivar mulheres em situação de violência doméstica a pedirem ajuda nas…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF/SE), Jason Gomes Terencio. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Assessor do Procurador-Geral de Justiça, Félix Carballal Silva; pelo Diretor do Grupo de Atuação…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior do Ministério Publico (ESMP), realizará em agosto programação alusiva ao “Mês da Segurança Institucional”. Com o tema “Segurança de dados em tempos de pandemia”, as atividades serão voltadas para membros, servidores, integrantes do GSI e convidados, mas algumas também…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoverá, nos dias 29 de julho, 05 e 12 de agosto, a partir das 14h30, o minicurso com o tema “Unidos contra o Racismo: Sociedade Civil, Polícia Militar e Ministério Público de Sergipe”. O evento…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou novo Edital (nº 03/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. Restam duas vagas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 10 de setembro, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do novo membro substituto na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), o Advogado Cristiano César Braga de Aragão Cabral. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete,…
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), com o apoio do Ministério Público de Sergipe (MPSE), promoverão nesta quarta-feira, 14, uma audiência pública sobre a importância da implementação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O evento será realizado,…
O Estado Democrático Brasileiro estabeleceu no artigo 227 que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar…