A Procuradoria-Geral de Justiça prorrogou o prazo de inscrição para o Processo Seletivo interno do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/MPSE) até o dia 27 de abril (23h59). As demais disposições contidas no Edital nº 001/2021 – GPGJ mantêm-se inalteradas. O processo seletivo é direcionado exclusivamente a membros do MPSE e…
Estudos demonstram que cinco Municípios respondem por quase 80% dos internados em UTI e quase 70% dos óbitos Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) protocolaram requerimento na Justiça Federal para que o Governo do Estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia…
As doações devem ser voluntárias e não condicionadas ao acesso à vacina ou a qualquer outro serviço público O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, encaminhou ofício ao referido Município incentivando a criação de campanha de arrecadação de fraldas geriátricas e outros…
Os membros do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Peterson Almeida Barbosa, lançaram, pela Editora Lumen Juris, o Livro “Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo”. A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. Os temas foram abordados no contexto da nova redação da Lei…
MPSE também apresentou o Projeto Paternidade Responsável durante o Seminário realizado pelo CNJ na Região Nordeste O Ministério Público de Sergipe aderiu ao “Pacto Nacional pela Primeira Infância”. A adesão foi durante o seminário virtual sobre a temática na Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e de 16 de…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de março, correições em Promotorias de Justiça do interior e da capital. As reuniões foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet…
Membros do MPSE deverão estimular as Secretarias Municipais de Saúde a promoverem campanhas para evitar o “abandono vacinal” da 2ª dose do imunizante O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu Recomendação (nº 002/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições na defesa do direito à saúde, respeitando a independência funcional, na adoção…
O CAOp dos Direitos da Infância e Adolescência colaborou com orientações aos Conselheiros Municipais de Direitos e Conselheiros Tutelares O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Infância e da Adolescência, participou, nos dias 13 e 14, de oficinas virtuais promovidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da…
O MPSE e o MPT alertaram que a atual crise sanitária causada pela Covid-19 inviabiliza a realização do pleito A partir de reunião realizada com o Ministério Púbico de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no dia 14, a Colônia de Pescadores Z7 do Município de Neópolis adiou as eleições…
O ex-Prefeito nomeou o filho e o irmão para cargos de Secretários Municipais. Ambos não possuíam capacitação técnica para chefiar as pastas em que foram nomeados O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Santa…