O objetivo da Ação é qualificar os 41 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 da unidade Após Ação judicial dos Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT), a Justiça Federal concedeu liminar para garantir a qualificação do atendimento aos pacientes com Covid-19 internados no Hospital Amparo de…
Os golpes estão sendo aplicados pelo WhatsApp ou por e-mail. A mensagem contém um link que, quando clicado, permite ao golpista obter informações do computador da vítima O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Sr. Eduardo Henrique Manso Cardoso e Silva, genitor do Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso. A instituição se solidariza com o colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita dos integrantes da nova Diretoria do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese. O Presidente Helom Oliveira da Silva; o Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, Aléssio de Oliveira Rezende; o Assessor Jurídico da Presidência, Juvenal Francisco da Rocha Neto; e o Superintendente Jurídico,…
A Promotoria de Justiça identificou irregularidades no abate de carne bovina e na comercialização em feiras livres sem o atendimento às normas sanitárias Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município suspenda a venda de carne bovina…
O Judiciário determinou, ainda, a exoneração dos cargos em comissão que estejam em desacordo com o Recurso Extraordinário do STF Em atendimento aos pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio, Previdência Pública e Ordem Tributária, o…
A iniciativa oferta exame de DNA gratuito e assegura à criança e ao adolescente o direito ao reconhecimento paterno no Registro Civil Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Sr. Roberval Nogueira dos Santos, genitor da Promotora de Justiça Caroline Leão Nogueira dos Santos. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias Virtuais em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da capital e do interior o Estado, e demais Unidades Ministeriais, dos meses de maio, junho e julho de 2021. De acordo com o edital, considerando o atual quadro pandêmico e a…
Além dos ventiladores, a SES também fará aquisição de concentradores/usina de oxigênio, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF/SE), e a Justiça do Trabalho destinaram à Secretaria de Estado da Saúde o valor de R$ 1,2 milhão para a aquisição de ventiladores…