O Ministério Público de Sergipe recebeu o Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior. Também esteve presente na visita o Corregedor-Geral do…
A Procuradoria-Geral de Justiça foi presenteada com duas obras pelo Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski. O PGJ Manoel Cabral Machado Neto recebeu os exemplares do livro “Execução Provisória da Pena no Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos”, lançado em 2018 durante o Encontro Estadual do MP, e da obra “Tribunal do Júri: o Ministério Público…
O Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, o Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e…
O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 881/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público”. O evento virtual teve como intuito debater os impactos da Lei Nº 13.709/2018, na atuação do Ministério Público, bem como os dilemas e questões enfrentados pelos gestores públicos no…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou imenso pesar pelas 400 mil vidas perdidas para a Covid-19. Leia o texto da nota na íntegra abaixo: Nota de Pesar O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem, no momento em que…
A vacinação é essencial no combate à pandemia, e, neste momento, as vacinas disponíveis no país necessitam de duas doses para que a população esteja protegida No início deste mês, o Ministério da Saúde divulgou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não compareceram aos…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 28, de forma presencial, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na pauta, a posse administrativa dos novos dirigentes do Colegiado e a eleição dos três indicados a representantes dos MPs Estaduais ao Conselho…
Os Municípios terão um ano para reformarem os respectivos mercados municipais e sanarem as irregularidades detectadas durante fiscalização O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as Prefeituras dos respectivos Municípios. O objetivo é garantir que os produtos de…
A capacitação fornece às equipes de trabalhadores da saúde as habilidades e os conhecimentos necessários para uma resposta rápida e eficiente à doença O Ministério Público de Sergipe participará, no próximo dia 30, da 170ª Assembleia Geral Ordinária – Modalidade Virtual, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (COSEMS-SE). O Diretor do CAOp…