Após Ação do MPSE, Estado de Sergipe deverá corrigir irregularidades em ala pediátrica do Huse que atende pacientes com doenças infectocontagiosas

Liminar

O Poder Judiciário acatou os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, e em decisão liminar, determinou que, no prazo de 30 dias, o Estado de Sergipe corrija as irregularidades apresentadas pela Vigilância Sanitária Municipal, notadamente a…

Dia Nacional da Saúde – Responda a pesquisa do CNMP sobre saúde mental e leia mais sobre o assunto na cartilha do Projeto “Bem Viver”

CNMP

O Dia Nacional da Saúde é uma homenagem ao médico sanitarista e cientista Oswaldo Cruz, por sua preocupação com a saúde pública, educação sanitária e, principalmente, no combate às doenças transmissíveis. Com a pandemia do novo Coronavírus, que gerou uma das maiores crises sanitárias e humanitárias da história, a data traz mais reflexões sobre os…

MPSE recomenda que Municípios de Japaratuba e Pirambu incluam ações e conteúdos sobre direitos humanos e prevenção à violência doméstica nos currículos da Educação Básica

Recomendação, Sem categoria

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras e Secretarias de Educação incluam conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, nos currículos da Educação Básica das…

#ESMPDivulga – PGJ lança edital de convocação para credenciamento de Instituições de Ensino Superior para estágio de pós-graduação em Direito no MPSE

Editais

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lançou edital de convocação para que Instituições de Ensino Superior, que disponham de cursos de pós-graduação em Direito, possam celebrar convênio, a fim de que alunos dos respectivos programas possam participar de processos seletivos de estágio no âmbito do Ministério Público de Sergipe. As instituições interessadas têm…

“Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos” será tema de Webinário no MPSE

Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Segurança Pública, promoverá, no dia 16 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do…

Ministérios Públicos de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência

Campanhas

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lançou neste domingo, 1º de agosto, a Campanha “Justiça Começa Pela Vítima”. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de violência, sobre os…

MPSE restabelecerá trabalho presencial interno na próxima segunda-feira, 02 de agosto

Portaria

Atendimento presencial ao público nas Promotorias de Justiça será retomado no dia 16. Entre os dias 02 e 15, o atendimento ao cidadão continuará, exclusivamente, por meio da Ouvidoria e do Setor de Triagem O Ministério Público de Sergipe restabelecerá o trabalho presencial interno na próxima segunda-feira, 02 de agosto. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…

Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social. A Nota repudia a proposta de criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip):…

MPSE promove reunião para discutir impactos do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoveu reunião virtual para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) nº 1.045, que instituirá o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Participaram da reunião a Promotora de Justiça e Diretora CAOpIA, Talita Cunegundes…

Promotora de Justiça do MPSE lançará, em Salvador, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”

Publicações

A Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Márcia Jaqueline Oliveira Santana, lançará no dia 02 de agosto, segunda-feira, às 17h, na livraria Escariz do Shopping Barra, em Salvador/BA, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”. A obra foi lançada em Sergipe, ano passado, no Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda,…