MPSE e MPT promoverão audiências com Estado e Municípios para tratar a implementação da aprendizagem profissional na administração pública

Audiência

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoverão audiências públicas com o Estado de Sergipe e com os 75 Municípios sergipanos para tratar sobre a implementação da aprendizagem profissional na administração pública. A primeira audiência pública, realizada de forma virtual, está marcada para a próxima quarta-feira, dia…

MPSE participará de Live da Semed em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe participará, nesta sexta-feira, 14, da Live em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed). O evento virtual será transmitido pelo canal da Semed no YouTube, a partir das 14h. A Promotora de Justiça…

MPSE e MPF solicitam à SMS Aracaju que reavalie o planejamento para agilizar o processo de vacinação contra a Covid-19

Covid-19

Os MPs reforçaram a necessidade de cumprimento da ordem de grupos prioritários estabelecida no Plano Nacional de Imunização O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitaram à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) que reavalie o calendário de vacinação contra a Covid-19, observando o Plano…

Em reunião do CNPG, lideranças dos Ministérios Públicos debatem alteração do Código de Processo Penal, integração e política de segurança institucional

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 12, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do Ministério Público Brasileiro, como a análise do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 8.045/2010,…

Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto recebe moeda comemorativa do centenário do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe

Homenagens

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta segunda-feira, 10, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), Coronel Alexandre José Alves Silva, a moeda alusiva ao centenário da corporação no Estado. O CBMSE comemorou os 100 anos em outubro do ano passado, cumprido com excelência a missão de salvaguardar a…

Nota de Pesar

Notas

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Senhor Antônio Givaldo Paes, irmão da Promotora de Justiça Ana Galgane Paes. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe

MPSE apoia Campanha Solidarize-SE e mobiliza membros e servidores, e população para doar alimentos às famílias sergipanas afetadas pela pandemia

Parceria

O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha Solidarize-SE, lançada pelo Governo de Sergipe e parceiros para arrecadar alimentos. Idealizada em 2020, a Campanha é executada pela Vice-Governadoria do Estado, pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e pelo Instituto Banese. O intuito é mobilizar a sociedade a doar alimentos não…

MPSE e TJSE discutem sobre políticas públicas em prol da mulher vítima de violência doméstica

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe participou de reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, para discutir políticas públicas em prol da mulher vítima de violência doméstica e familiar. As Promotoras de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Diretora do CAOp dos Direitos da Mulher), Gicele Mara Cavalcanti d’Avila Fontes…

MPSE chama a atenção da sociedade e de parlamentares sobre o Projeto de Lei que pretende limitar o poder de investigação do Ministério Público

Campanhas

O Ministério Público do Estado de Sergipe se une aos demais MPs para chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares sobre o Projeto de Lei (PL 8045/2010), que tramita no Congresso Nacional, para reforma do Código de Processo Penal (CPP). Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que…

CAOp Mulher – MPSE promove reunião com Deputadas Estaduais para discutir sobre Projeto de Lei que instituirá programa contra a violência doméstica

CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião com Deputadas Estaduais com o objetivo de aprovar a Lei que instituirá o Programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O programa terá como função central acolher os pedidos de ajuda de mulheres em situação de violência…