CNMP – Ministério Público de Sergipe adere à Campanha “MP + Seguro: depende de você também”

Quando o assunto é segurança, é melhor prevenir do que remediar. Pensando nisso, o Ministério Público de Sergipe aderiu à Campanha “MP + Seguro: depende de você também”, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). A iniciativa busca sensibilizar membros, servidores, estagiários…

Dia Nacional da Adoção – MPSE destaca a data e leva informação à sociedade sobre o processo de adoção no Brasil

Conscientizar a sociedade e promover debates sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o intuito do Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio. A data foi comemorada pela primeira vez em…

Membros do MPSE se reúnem com Deputado Federal Laércio Oliveira para falar sobre Projeto de Lei do novo CPP que pretende enfraquecer as ações de combate ao crime

O Ministério Público de Sergipe se reuniu com o Deputado Federal Laércio Oliveira para falar sobre Projeto de Lei (PL 8045/2010) para a reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Congresso Nacional. Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que representa enfraquecimento das ações de combate…

CAOp Saúde envia material para Promotores de Justiça com o intuito de subsidiar atuação do MPSE no enfrentamento à pandemia da Covid-19 durante o período junino

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), enviou expediente com modelo de Recomendação e Ação Civil Pública (ACP) para os Promotores de Justiça que atuam na área. Respeitando a independência funcional, o intuito é subsidiar os membros para combater a violação das estratégias estabelecidas pelos…

Responsabilidade Social – MPSE e MPT destinam 100 máscaras de proteção facial a trabalhadores da Care e da Coores

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) destinaram 100 máscaras de proteção facial, face shields, para os trabalhadores das Cooperativas dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) e de Reciclagem do Bairro Santa Maria (Coores). O equipamento de proteção individual ajudará na prevenção do…

MPSE recebe visita do Diretor Regional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Diretor Regional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape/SE), Gustavo Paixão. O Diretor, que também representou a Diretoria Regional Nordeste da Associação Brasileira das Empresas de Formaturas (Abeform), foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho…

Em reunião no MPSE, Deputado Federal Fábio Henrique se posiciona a favor do Ministério Público e discute sobre PL que pretende limitar o poder de investigação da Instituição

O Ministério Público de Sergipe recebeu o Deputado Federal Fábio Henrique Santana de Carvalho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior. Também estiveram presentes os Promotores de Justiça João Rodrigues Neto (Diretor do…

Covid-19 – MPSE prorroga portaria e atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça segue suspenso até 31 de maio

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 968/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…

Em reunião, Coapaz apresenta nova composição do Comitê Gestor e propõe criação de Fórum Restaurativo

O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião para integrar os novos membros, e avaliar e deliberar sobre a minuta do Projeto de Lei que estrutura a Coordenadoria. Também foi discutida a criação de um Fórum Restaurativo para reunir os órgãos e instituições que atuam…

“Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia” é tema de Webinário no MPSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Webinário “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”. O evento discutiu o trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle, com enfoque nas principais repercussões da atuação do Ministério Público na pandemia da Covid-19. “A pandemia tem nos desafiado em diversos setores que…