O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso. O objetivo é garantir a efetividade do direito fundamental à água, mediante o fornecimento de, pelo menos, 50 litros de água ao dia por pessoa que…
O Ministério Público de Sergipe recebeu integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselheiro Luciano Maia Freire e os membros André Teixeira Gurgel e Erick Alves Pessoa foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira…
O Ministério Público de Sergipe recebeu o Deputado Federal Bosco Costa. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Assessor do Procurador-Geral de Justiça, Félix Carballal Silva. Também estiveram presentes os Promotores de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras coíbam quaisquer eventos em alusão aos festejos juninos em 2021, com o objetivo de evitar aglomerações e manter o distanciamento social, uma das medidas mais eficientes para evitar a transmissão da Covid-19. Também…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, lançou a Campanha “Aglomeração na festa junina, só quando todo mundo tiver tomado a vacina!”. O intuito é conscientizar a população sergipana para manter as medidas de segurança sanitária no período junino.…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Carlos Alberto Sobral. Prestes a se aposentar, após 36 anos de serviços prestados, o Conselheiro deu início a uma série de visitas a instituições que fizeram parte da sua trajetória na vida pública. “Minha despedida…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta a tragédia, em decorrência do incêndio, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 28, no Hospital Nestor Piva, localizado na zona norte de Aracaju. O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos à Saúde de…
O Ministério Público de Sergipe conheceu o Projeto da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, “BPED ao Ar Livre”. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e as Promotoras de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva (Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência) e Maria Lilian Mendes Carvalho (8ª Promotoria de…
O mês de maio, símbolo da luta de combate à violência contra crianças e adolescentes, está terminando, mas a denúncia não pode parar! A Campanha “Proteger é dever de todos!” continuará conscientizando a população de que é preciso estar atenta e denunciar sempre que desconfiar que alguma criança ou adolescente está sendo vítima de violência.…
O Ministério Público de Sergipe, instituição que integra o Fórum de Combate à Corrupção em Sergipe (Focco-SE), divulga o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O evento on-line será realizado nesta quarta-feira, 26, a partir 10h, e transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O intuito é…