Após articulação do Ministério Público de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 295/2020, que institui o Programa de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho”, foi sancionado pelo Governo do Estado, depois da aprovação na Assembleia Legislativa (Alese). O Programa terá como função central acolher os pedidos de ajuda de mulheres em situação de violência doméstica…
O Ministério Público de Sergipe participará nesta terça-feira, 15, a partir das 15h, do Webinar “Aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil – relato de aprendizes, instituições concedentes e formadoras”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), por meio dos Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, a Juíza Luciana Dória de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), recebeu o Diretor de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Delegado Flávio Albuquerque. Ele foi recepcionado pelo Diretor do GSI, o Promotor de Justiça Flaviano Almeida; pelo Coordenador do GSI, o Coronel Luiz de Azevedo Costa Neto; e pelo…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do Promotor natural e da independência funcional, opondo-se, por consequência, a quaisquer compreensões e/ou movimentações que possam fragilizar tais postulados, tão fundamentais à estrutura da instituição Ministério Público, ao sistema acusatório e ao sistema de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde em Estância, está promovendo reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) local para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19. Neste sábado,12 de junho, o Município de Estância vai realizar um mutirão de vacinação para as pessoas com 48…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão especializadas na Saúde e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju fiscalizem o cumprimento da Lei Estadual nº 8.677/20 –…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a Campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Justiça do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 09, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Entre as pautas, foram discutidos temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro e projetos e ações em defesa da sociedade. Outro…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, e do Conselheiro Flávio Conceição. Os membros do TCE foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete,…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) promoveram reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 em Sergipe. Entre os assuntos, os MPs questionaram à SES…