O Estado Democrático Brasileiro estabeleceu no artigo 227 que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade ocorrido neste domingo, 11, em Aracaju. “Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do colega Emerson Oliveira Andrade, Promotor de Justiça do Município de Canindé de São Francisco. Lutou bravamente contra a Covid-19, assim como sempre lutou em todas…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou de forma virtual, na última terça-feira, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para debater os projetos de lei – em andamento no Congresso Nacional – e os impactos sobre a atuação do MP…
O Ministério Público de Sergipe recebeu visita institucional do Senador da República Alessandro Vieira. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral), Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete), Fábio Viegas Mendonça de Araújo (Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social), Alessandra Pedral…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Prêmio Respeito e Diversidade. A premiação, dividida nas modalidades Imprensa e Sociedade, é uma das atividades do Projeto Respeito e Diversidade, fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da…
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski teve artigo publicado na obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”. A publicação científica foi produzida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atualmente, o Promotor de Justiça…
O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 1.278/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) nas…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior. “Esta é uma visita de cortesia e reconhecimento, pois entendo que é…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), adotou uma plataforma exclusiva de armazenamento, acesso, compartilhamento e edição de arquivos institucionais para uso de membros, servidores, estagiários, terceirizados e voluntários do Ministério Público de Sergipe, o “Drive MPSE”. O Drive MPSE é um serviço oficial com conexão auditada e criptografada,…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, de forma virtual, da mesa de honra da solenidade de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) para o biênio 2021/2023. Respeitando os protocolos sanitários, em virtude da pandemia, a solenidade foi realizada pela plataforma Zoom e transmitida pelo…