Promotora de Justiça do MPSE lançará, em Salvador, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”

A Promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Márcia Jaqueline Oliveira Santana, lançará no dia 02 de agosto, segunda-feira, às 17h, na livraria Escariz do Shopping Barra, em Salvador/BA, o livro “O papel da comunidade na Justiça Restaurativa”. A obra foi lançada em Sergipe, ano passado, no Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda,…

Mês da Segurança Institucional – MPSE promoverá curso de Direção Defensiva para servidores

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, nos dias 09 e 10 de agosto (manhã e tarde), o curso “Direção Defensiva e Evasiva – Veículos de Câmbio Manual” para servidores, reforçando a inserção de todos na cultura da segurança institucional. O curso é…

MPSE e Prefeitura de Aracaju discutem ações para combater pobreza menstrual nas escolas municipais

O Ministério Público de Sergipe participou de reunião com a Prefeitura de Aracaju para discutir sobre a ‘pobreza menstrual’ nas escolas municipais. O termo é usado para falta acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação. A Promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada nos…

Membro do MPSE concede entrevista à Rádio Justiça sobre o impacto da Lei Anticrime na execução provisória da pena

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski concedeu entrevista à Rádio Justiça, no quadro “Dicas do Autor”, sobre a execução provisória da pena no Tribunal do Júri. Atualmente, o Promotor de Justiça exerce atribuições como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Na entrevista, o membro fez uma…

CAOp Saúde envia material para subsidiar Promotores de Justiça na observância do intervalo entre as doses das vacinas contra a Covid-19

Com o intuito de subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos à Saúde, e respeitando a independência funcional, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp) enviou expediente à Coordenadoria-Geral do MPSE com modelo de Recomendação para que seja garantida a observância no intervalo de 12 semanas,…

MPSE participa da primeira reunião da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual implementada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe participou da primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação implementada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e instituída pela Portaria nº 17/2021, em cumprimento à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Promotora de…

MPSE realizará Audiência Pública com o tema “Aspectos Jurídicos da Reparação da Escravidão no Brasil”

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 4º Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada nos Direitos Humanos em Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 9h, Audiência Pública com o tema “Aspectos Jurídicos da Reparação da Escravidão no Brasil”.…

Mês da Segurança Institucional – MPSE promoverá o Webinário “Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público – Processos Internos”

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 02 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público – Processos Internos”. O evento é destinado somente aos membros e servidores do MPSE.…