O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, nos dias 18, 19 e 20 de agosto, o curso “Atualização em Pistola Calibre .40” para os agentes de segurança da instituição. O curso é uma das atividades do “Mês da Segurança Institucional” e tem como…
O Poder Judiciário acatou os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, e em decisão liminar, determinou que, no prazo de 30 dias, o Estado de Sergipe corrija as irregularidades apresentadas pela Vigilância Sanitária Municipal, notadamente a…
O Dia Nacional da Saúde é uma homenagem ao médico sanitarista e cientista Oswaldo Cruz, por sua preocupação com a saúde pública, educação sanitária e, principalmente, no combate às doenças transmissíveis. Com a pandemia do novo Coronavírus, que gerou uma das maiores crises sanitárias e humanitárias da história, a data traz mais reflexões sobre os…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras e Secretarias de Educação incluam conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, nos currículos da Educação Básica das…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lançou edital de convocação para que Instituições de Ensino Superior, que disponham de cursos de pós-graduação em Direito, possam celebrar convênio, a fim de que alunos dos respectivos programas possam participar de processos seletivos de estágio no âmbito do Ministério Público de Sergipe. As instituições interessadas têm…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Segurança Pública, promoverá, no dia 16 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do…
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lançou neste domingo, 1º de agosto, a Campanha “Justiça Começa Pela Vítima”. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de violência, sobre os…
Atendimento presencial ao público nas Promotorias de Justiça será retomado no dia 16. Entre os dias 02 e 15, o atendimento ao cidadão continuará, exclusivamente, por meio da Ouvidoria e do Setor de Triagem O Ministério Público de Sergipe restabelecerá o trabalho presencial interno na próxima segunda-feira, 02 de agosto. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social. A Nota repudia a proposta de criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip):…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoveu reunião virtual para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) nº 1.045, que instituirá o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Participaram da reunião a Promotora de Justiça e Diretora CAOpIA, Talita Cunegundes…