CNPG – Procuradores-Gerais de Justiça debatem atuação do Ministério Público Brasileiro em defesa da democracia

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 25, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Entre as pautas, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de atuação e ações coletivas em defesa da sociedade. Além das discussões,…

CAOp Saúde – MPSE participa de reunião do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe participou de reunião virtual do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, Raymundo Napoleão Ximenes Neto, é membro do Comitê e esteve presente nas discussões. O Comitê Estadual de Saúde integra…

Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição extraordinária no MP de Sergipe

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na segunda-feira, 23, a solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Sergipe. Até o dia 26 de agosto, a equipe da Corregedoria Nacional estará nas Promotorias de Justiça Criminais que atuam nas áreas de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo…

CNPG emite Nota Pública sobre a independência e harmonia entre os Poderes da República

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem a público se manifestar em favor e em defesa do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil. A Constituição Federal, na perspectiva de um sistema republicano de governo, alçou os Poderes Executivo,…

Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição extraordinária no MP de Sergipe

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 23 a 26 de agosto, correição extraordinária no Ministério Público de Sergipe. A abertura dos trabalhos será na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas e será transmitida pelo canal do MPSE no YouTube. O objetivo é verificar a…

MPSE participa do primeiro encontro de Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou da primeira reunião de Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste realizada com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Recife/PE. Além do PGJ, também estiveram no encontro o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior,…

A pedido dos Ministérios Públicos, Justiça Federal determina que SES repasse informações sobre filas de espera por leitos de UTI Covid-19

A Justiça Federal deferiu liminar para que a Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe (SES) envie diariamente ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) as informações sobre as filas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em espera por leitos de UTI Covid-19. Em…

MPSE prestigia solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, prestigiaram nesta terça-feira, 17, a solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE). A Procuradoria-Geral do Estado é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao Governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado.…

Ministério Público de Sergipe recebe o Presidente da Câmara Municipal de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe recebeu o Presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale, e o Assessor Parlamentar Getúlio Sávio Sobral Neto. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Subprocurador-Geral de…

Mês da Segurança Institucional – Webinário no MPSE abordará a proteção de conhecimentos sensíveis

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, no dia 30 de agosto, a partir das 15h, Webinário com o tema “Proteção do Conhecimento Sensível – Noções de Contraespionagem”. O evento é destinado somente aos membros e servidores do MPSE. A transmissão será feita…