O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar seu irrestrito comprometimento com a defesa dos direitos e garantias estampados na Constituição da República de 1988, notadamente, neste particular, do regime democrático brasileiro. A democracia, concebida como um “governo do povo, pelo povo e para o…
Comunicamos que a Missa de Sétimo Dia, em sufrágio da alma de Paulo Curvelo de Figueiredo, irmão da Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, ocorrerá nesta quinta-feira, 09, às 19h, na sede provisória da Catedral, situada na Rua de Propriá, nº 228, antiga sede da Ação Católica de Aracaju. Em tempo, a instituição…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá, no dia 10 de setembro, a partir das 9h, Webinário com o tema “Setembro Amarelo: Saúde Emocional Infanto-Juvenil em Tempos de Pandemia”. O evento contará com o apoio do Centro de Valorização…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita de integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco (Conivales). O Presidente Franklin Ramires Freire Cardoso, o Superintendente Marcos Barroso, o Procurador Edson Souza, o Advogado Antônio Augusto Brandão, Caio Moura e Marcos da Acauã foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando a Campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio. A Organização Mundial da Saúde instituiu o 10 de setembro como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A data deu origem ao movimento Setembro Amarelo…
O Ministério Público de Sergipe promoveu, no mês de agosto, o Minicurso “Unidos contra o Racismo” e os Webinários “Os Desafios da Lei Maria da Penha” e “Atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”. Os eventos virtuais foram realizados por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com a Coordenadoria da Promoção da…
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe divulgou o relatório semestral de atendimento de 2021. Durante a pandemia, o canal se tornou o principal meio de recebimento de demandas da sociedade. Foram disponibilizados ao cidadão o telefone 127, e-mail ouvidoria@mpse.mp.br e o “denúncia on-line” na página principal do MPSE. O questionário on-line é a forma…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou novo Edital (nº 03/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. As entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 10 de setembro, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos cadastros será realizada…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Senhor Sebastião Costa Rabelo, sogro do Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira. A instituição se solidariza com o colega e sua família. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou os trabalhos da correição extraordinária no Ministério Público do Estado de Sergipe. A reunião de encerramento ocorreu nesta quinta-feira, 26, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas. Desde o dia 23, a equipe da Corregedoria Nacional esteve nas Promotorias de Justiça Criminais que atuam nas áreas…