CNPG – 3ª Reunião Ordinária aprova enunciados para atuação dos membros do MP na área dos direitos fundamentais dos cidadãos

O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, 09 de abril, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor…

CNMP – MPSE participa de assinaturas importantes para fortalecer o combate à violência contra a mulher e os serviços de tecnologia institucional

O Ministério Público de Sergipe participou nesta terça-feira, 08 de abril, de assinaturas de documentos importantes para o MP brasileiro durante reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, assinou um protocolo de intenções que tem como objetivo principal viabilizar a implementação e o desenvolvimento…

MPSE lança campanha “Todos Unidos Contra o Racismo” na final do Campeonato Sergipano de Futebol

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), lançou a Campanha “Todos Unidos Contra o Racismo”. A iniciativa foi lançada no Estádio Estadual Lourival Baptista – Arena Batistão, em Aracaju, na final do Campeonato Sergipano de Futebol, no jogo do…

FPI/SE detecta produção irregular de carvão, loteamento sem licença e indícios de desertificação em Canindé de São Francisco

Como parte das ações da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), a equipe Flora detectou, no município de Canindé de São Francisco, a produção irregular de carvão, cujo material é oriundo de atividade de desmatamento. Além disso, as equipes identificaram loteamentos em condições irregulares, uma…

FPI/SE: deflagrada 8ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco

A partir desta segunda-feira, 31 de março, está em andamento a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, cerca de 150 profissionais de 26 instituições percorrerão 9 municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios…

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de abril

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de abril/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores – Abril 2025 _______________________ Núcleo…

MPSE realiza audiências com Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju para debater Plano de Contingenciamento de síndromes gripais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou audiências com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir o Plano de Contingenciamento diante do aumento sazonal das…

CNPG realiza 2ª Reunião Ordinária de 2025 e discute temas estratégicos para o Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, no dia 13 de março, na sede do Ministério Público do Ceará, em Fortaleza, da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor de Justiça Carlos Henrique…

MPSE realizará seminário sobre inclusão e rede de apoio para pessoas com deficiência e neuroatípicas

O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp), realizará o seminário “Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!”, alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento ocorrerá no dia 28 de março, das 9h às…