TAC celebrado entre MPSE e empresa restaura Praça Doutor Mário de Siqueira Pinto, no Bairro Jardins, e destina recursos para o Horto Florestal do Parque Augusto Franco

TAC

O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e nos Serviços de Relevância Pública, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos da Ação Civil Pública (ACP nº 201813600694), com a Companhia Brasileira de Distribuição…

MPSE lança Projeto “Saúde Mental: Cuidar para Mudar” para membros e servidores

Projeto

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, lançou o Projeto “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”. O objetivo é conscientizar membros, servidores e colaboradores sobre a importância do cuidado com a saúde mental para a promoção do bem-estar na instituição. De acordo com a Gerente do Projeto, a servidora e Psicóloga Ana…

Audiência Pública discutirá sobre deficit na prestação dos serviços públicos assistenciais e de saúde às pessoas que compõem o grupo de vulneráveis, nos Municípios de Japaratuba e Pirambu

Audiência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, realizará, no dia 04 de outubro, a partir das 9h, no Auditório Desembargador José Barreto Prado, na sede do Fórum de Japaratuba, Audiência Pública para discutir sobre o deficit na prestação dos serviços públicos assistenciais e de saúde às pessoas…

Membro do MPSE tem artigo publicado em coletânea do CNMP sobre promoção de Justiça no Tribunal do Júri

Artigos

O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado no livro “A promoção da justiça no Tribunal do Júri”, coletânea produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A obra reúne, em 231 páginas, 20 artigos jurídicos de membros do Ministério Público brasileiro e de outros autores de notável conhecimento…

MP de Sergipe atinge 100% em avaliação do Portal da Transparência feita pelo CNMP

Transparência

O Ministério Público de Sergipe atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais da Transparência, feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), relativa ao primeiro semestre de 2021. O resultado foi anunciado durante a 13ª Sessão Ordinária pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF). O MPSE é uma das 19 unidades estaduais…

Ônibus da Cidadania do MPSE será utilizado em trabalhos sociais da prefeitura de Aracaju

Termo de cessão

O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, assinou, no último dia 23, o termo de cessão de uso do “Ônibus da Cidadania”, para ser utilizado pela prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, como escritório de atendimento a comunidade no projeto de…

Lei que institui o combate à pobreza menstrual em escolas da rede municipal de ensino é sancionada em evento no MPSE

Projeto Florir

Em evento realizado na sede do Ministério Público de Sergipe, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.399/2021 que cria o “Projeto Florir”, de combate à pobreza menstrual. O projeto foi concebido através de articulação da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa dos Direitos da Mulher, com o executivo municipal.…

MPSE promoverá Webinário com o tema “Medidas Cautelares na Tutela do Patrimônio Público”

Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 04 de outubro, a partir das 15h, Webinário com o tema “Medidas Cautelares na Tutela do Patrimônio Público”. O evento é especialmente destinado aos membros e servidores do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será…

MPSE apoia nota pública da Copeds em defesa da vacinação de crianças e adolescentes

Nota Pública

O Ministério Público de Sergipe aderiu à nota pública da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds) em defesa da vacinação de crianças e adolescentes. A entidade é parte do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Os membros do Ministério…