O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, promoverá, no dia 18 de outubro, a partir das 15h, o webinário “Apresentação ao MPSE do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação)“. O evento é especialmente destinado aos membros servidores do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoverá, de 13 a 15 de outubro, o II Seminário Virtual sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento acontecerá em dois momentos. O primeiro contará com oficinas especialmente destinadas aos membros e servidores…
O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da administração do Hospital São José, com o objetivo de regularizar a prestação de serviços de reabilitação auditiva na unidade hospitalar. O…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, ingressou com ação civil pública solicitando a mudança da localidade da feira livre do conjunto Castelo Branco. A partir da ACP, a Justiça ordenou a reorganização da feira em outra localidade. Hoje, a feira se estende…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOp Meio Ambiente), participou da Operação Mata Atlântica de Pé. A iniciativa, realizada nos estados brasileiros com presença do bioma, foi realizada em Sergipe pelo MPSE em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Pelotão Ambiental…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Superintendente da Polícia Federal (PF) em Sergipe, Juner Caldeira Barbosa, acompanhado do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Marcos Pioli Luz, e do Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e Facções Criminosas (DRE), Daniel Horta Alves. Os integrantes da Superintendência da PF em Sergipe…
A Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e o Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP), promoverão, nos dias 13, 14, 19, 21, 26 e 27 de outubro, curso com o tema “Investigação Criminal na Era Tecnológica”. A capacitação será promovida pela Lege Education & Training, sendo restrita a membros e servidores do…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especial de São Cristóvão, instaurou procedimento com o objetivo de apurar o vazamento de dados pessoais relacionados às chaves PIX de 395 mil pessoas, que estavam sob a guarda e responsabilidade do Banco do Estado de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, através dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e dos Direitos à Saúde, está apoiando a Campanha “Outubro Rosa” para conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. O MPSE está divulgando posts nas redes sociais da instituição que incentivam o autoexame das mamas e falam…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quinta-feira, 30, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado (RS). Entre as pautas, foram debatidos temas relacionados a mudanças no Código Penal, retorno das atividades escolares presenciais e fortalecimento…