O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 22 de novembro, das 09h às 12h e das 14h às 17h, na sala de aula 01, o Curso “A atuação da Corregedoria em atividades disciplinares e correcionais” para membros e servidores. Com carga horária de 6h, o objetivo é capacitar…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), é um dos parceiros da Semana Restaurativa de Sergipe 2021, promovida, entre os dias 16 e 18 de novembro, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure). O evento…
Membros e servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram do workshop presencial “Técnicas de Open Source Intelligence (OSINT)”. O workshop encerrou a programação do curso “Investigação Criminal na Era Tecnológica”, realizado por meio de parceria entre a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a Escola Superior (ESMP/SE) e a Lege Education & Training, entidade…
A partir da próxima terça-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe retomará o trabalho presencial ordinário de todos os integrantes nos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça) e nas unidades administrativas. O horário de atendimento volta a ser das 7h às 14h. O trabalho remoto integral, por tempo determinado, será assegurado àqueles que…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiência pública com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para discutir a expressiva quantidade de denúncias e de procedimentos abertos em razão de perturbação de sossego e poluição…
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, participou de reunião com o novo Corregedor Nacional do Ministério Público, o Procurador de Justiça Militar Marcelo Weitzel, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, participou da entrega dos lenços arrecadados pela Campanha “Doe Lenços” da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Em adesão ao “Outubro Rosa”, o MPSE apoiou a iniciativa promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Alese e arrecadou 140 lenços. Na 5ª…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), promoveu capacitação virtual do Sistema Informatizado “Salve Criança e Adolescente” para técnicos das Secretarias de Estado e do Município de Aracaju da Saúde, da Educação e da Assistência Social. O…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) comemorou, no mês de outubro, 3 anos de existência. Inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, a Coapaz se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público Brasileiro com tal reconhecimento. Durante a…
O Ministério Público de Sergipe, através da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu pela primeira vez a heteroidentificação complementar em processo seletivo de estagiários de pós-graduação. A regulamentação dos procedimentos foi publicada na Portaria Nº 1.931/2021 e conta com respaldo na Resolução Nº 217/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A heteroidentificação consiste em um método…