O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoveu o Curso “A atuação da Corregedoria em atividades disciplinares e correcionais” para membros e servidores. Ministrado pelo Promotor de Justiça (MPSE) e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rafael Schwez Kurkowski, o curso teve o objetivo de capacitar os integrantes do…
Em atendimento aos pedidos constantes do Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Município de Carmópolis, o Poder Judiciário determinou que sejam suspensos imediatamente os efeitos das Leis do referido Município nº 1242/2020,1243/2020 e 1244/2020 que reajustaram os salários dos Guardas Municipais, dos servidores do Quadro…
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou inspeção nesta quarta-feira, 01 de dezembro, no Hospital da Criança, em Aracaju. Inaugurado no dia 25 de outubro, mas com previsão de funcionamento a partir do 05 de novembro, o…
“Tudo tem o seu tempo determinando, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”. Foi com essa frase que o Procurador de Justiça Luiz Alberto Moura Araujo iniciou o discurso durante a sua posse em sessão extraordinária solene no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no dia 25. Após mais de três…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Segurança Pública, se reuniu com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para discutir melhorias na prevenção e combate à criminalidade da região do alto sertão, em especial no Município de Canindé de São Francisco. Participaram da reunião, o Promotor…
O Ministério Público de Sergipe participou do 1º Encontro dos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e Entidades Beneficentes de Sergipe promovido pela Federase. O objetivo do evento foi fortalecer e qualificar os serviços assistenciais de saúde prestados pelas unidades hospitalares filantrópicas sergipanas. A programação contou com palestras de representantes do MPSE, do Ministério da Saúde, da…
O Ministério Público Brasileiro manifestou-se de forma contrária à proposição legislativa em trâmite no Congresso Nacional que pretende reduzir a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. A Proposta de Emenda Constitucional 18/2011, em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, pretende autorizar o trabalho, sob regime de tempo…
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araujo foi promovido, por critério de antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça. A posse está prevista para o próximo dia 25, no Colégio de Procuradores de Justiça, com transmissão pelo canal do MPSE no YouTube, a…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 17, presencialmente, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Entre os assuntos, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de ação e a repercussão…
O Ministério Público de Sergipe convocou os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, referente ao Edital nº 02/2021 (ESMP/SE), com provas realizadas em setembro. O resultado final foi divulgado no dia 20 de outubro, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico – MPSE, edição nº 1.384, e foram aprovados 36 estudantes.…