MPSE sedia I Seminário Intersetorial de Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos, promovido pelo Governo de Sergipe, e palestra sobre racismo e intolerância religiosa

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Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, o Governo de Sergipe, através da Vice-Governadoria do Estado (VGE), da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizou o “I Seminário Intersetorial de Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos: Ressignificando…

Natal Solidário – MPSE distribui presentes a entidades de acolhimento em Sergipe

Projeto

Quase 300 crianças e adolescentes, distribuídos nas 39 unidades de acolhimento no Estado de Sergipe, receberão presentes no Natal. A iniciativa, que já está na 17ª edição, é promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA). O Projeto Natal Solidário busca atender os artigos 1°…

MPSE expede Recomendação para que Estado assegure o atendimento integral das demandas de saúde atendidas pelo Hospital da Criança

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência, expediu Recomendação ao Estado de Sergipe para que sejam adotadas, com urgência, todas…

Improbidade Administrativa – Após pedido do MPSE, Judiciário decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito de Santana do São Francisco

Liminar

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito do Município de Santana do São Francisco, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O MPSE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Santana…

Soberania dos veredictos – Membro do MPSE tem artigo científico publicado em Revista do Superior Tribunal de Justiça

Publicações

O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo científico publicado na Revista de Estudos Jurídicos (REJuri), editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação, que está na segunda edição, recebeu 61 trabalhos, dentre os quais 13 foram selecionados. Entre os temas abordados estão: a transação em matéria tributária,…

“Esmola não. Doe Esperança!” – MPSE e MPT lançam Campanha para conscientizar população a não doar nas ruas para não incentivar a exploração infantojuvenil

Campanhas

O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju –, com o apoio…

Projeto Participação Solidária – MPSE destina doações a entidades e a famílias em situação de vulnerabilidade social

Projeto

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), destinou cerca de 1.051 cestas básicas nos meses de outubro, novembro e dezembro a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Projeto Participação Solidária. Além dos alimentos, também foram doados 282 kits de material de…

Dia Nacional do Ministério Público – Sempre atuando na defesa dos direitos dos cidadãos

MP Brasileiro

Mais do que uma Instituição que tem o dever de defender os direitos do cidadão, o Ministério Público Brasileiro tem sido o braço direito da população, principalmente nos momentos difíceis impostos pela pandemia da Covid-19. É por meio do trabalho dedicado de seus integrantes que vidas são transformadas e direitos são garantidos. Mais do que…

Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – CAOp da Mulher promove ação e mobiliza membros do MPSE

Campanhas

O Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher promoveu nesta segunda-feira, 06, uma iniciativa em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, distribuiu camisas entre membros do Ministério Público de Sergipe…

MPSE realiza audiência com SES e Cremese e discute problemas encontrados durante fiscalização no Hospital da Criança

Audiência

O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou audiência pública virtual com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) para discutir…