A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Secretaria-Geral, lançou o Projeto “Secger Itinerante”. O objetivo é realizar visitas presenciais e/ou reuniões virtuais com as Promotorias de Justiça em todo o Estado, ouvir as demandas dos Promotores de Justiça e melhorar a estrutura e as condições de trabalho nas Unidades Ministeriais. O Projeto realizará um diagnóstico…
Transparência, responsabilidade social, campanhas e parcerias foram alguns temas abordados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, durante o “Café com a Imprensa”, promovido em dezembro, para apresentar o balanço de um ano da gestão. O evento foi uma inciativa da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE e contou com o apoio da Associação…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, Paulo Lima de Santana, emitiram Recomendação (nº 01/2022) para orientar os Promotores de Justiça, respeitando a independência funcional, na adoção de estratégias visando a fiscalização das ações voltadas à imunização das crianças entre 05 e 11 anos contra a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 01/2022 para o Processo Seletivo de Estágio de Graduação em Administração (incluindo Administração Pública) e Ciências Contábeis para formação de cadastro de reserva. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de licenciatura ou bacharelado, em instituição de ensino…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoveu, no mês de janeiro, cursos de pilotagem de motocicletas e de técnicas de táticas do confronto armado para os agentes de segurança, além de visitas institucionais para fortalecer as parcerias. Realizado pela primeira vez no MPSE, o “Curso de Pilotagem de…
O Ministério Público de Sergipe divulgou o balanço de procedimentos administrativos e judiciais instaurados pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Histórico. O Promotor de Justiça Titular Eduardo Lima de Matos destacou que foram 500 procedimentos administrativos e…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do ex-Promotor de Justiça e Juiz Aposentado Valter Ribeiro Silva, genitor do Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva. O velório ocorrerá a partir das 11h, no Cemitério Colina da Saudade, e o sepultamento, às 16h. A instituição se solidariza com o colega, sua família e amigos.…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de fevereiro/2022. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – fevereiro 2022 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…
Considerando o surgimento da variante Ômicron do vírus SARS-Cov-2 (Covid-19), que tem apresentado elevada transmissibilidade, e a disseminação de outras viroses, a exemplo da gripe (H3N2), o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 159/2022, que restabelece a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Força-Tarefa Covid-19 da Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizou nesta segunda-feira, 31, testagem para detecção do vírus SARS-CoV-2 em membros e servidores. O intuito foi fazer um diagnóstico para implementar medidas de controle e prevenção, considerando os quadros de síndrome…