O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 16, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília (DF). Entre os assuntos, foram debatidos temas relacionados a atuação do MP nas áreas Criminal e de Defesa…
O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e do Coordenador-Geral, o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana, celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) para desenvolver ações conjuntas e coordenadas no…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Municípios de Japaratuba e Pirambu, tem promovido audiências públicas e capacitação para os integrantes da rede de atendimento das pessoas que compõem o grupo de vulneráveis. As ações são fruto do Projeto Integração da Rede de Proteção às Pessoas Vulneráveis que está sendo implantado.…
Conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantil é o tema desse ano, escolhido pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), para lembrar o “Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil”, celebrado nesta terça-feira, 15. O intuito é orientar os pais/responsáveis…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), deu início ao Curso do Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”. A iniciativa conta com a participação da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e…
O Ministério Público de Sergipe – por meio dos Centros de Apoio Operacional (CAOps) dos Direitos à Educação e da Infância e Adolescência, da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu 14 adolescentes, egressos do Projeto Recriarte, que vão ter a oportunidade de estagiar nas diversas áreas de atuação do Órgão Ministerial. A iniciativa é fruto do Termo de Cooperação Técnica entre o MPSE, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e instituições parceiras, articulada pela 8ª Promotoria de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, na próxima segunda-feira, dia 14, a partir das 15h, Webinário com o tema “Improbidade Administrativa – Novo Tratamento Jurídico”. O evento, que abre a programação da ESMP para 2022, é especialmente destinado aos membros e servidores do MPSE, mas aberto também à participação de…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201910300985) por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Previdência Pública e Ordem Tributária, Titularizada pelo Promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, o Poder Judiciário determinou que os atos administrativos de…
O Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado participou, no dia 04 de fevereiro, da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O membro do MP sergipano representou o Órgão Ouvidor e foi debatedor durante a palestra do Ministro…