O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá uma oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”. A capacitação será realizada em quatro encontros ao longo do mês de setembro, nos dias 06, 13, 20 e 27, das 8h30 às 12h30, na Sala de Aula 1 da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do evento “Combate e enfrentamento à violência contra a mulher: responsabilidade de todos”, promovido pela Diretoria Regional de Educação de Estância (DRE 1) e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Estância, por meio do…
Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). Com o objetivo de debater sobre a legislação e desafios que envolvem…
Em atendimento ao pedido de Medida Cautelar formulado pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da 12ª Procuradoria de Justiça de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato do Prefeito de Aquidabã e de um Engenheiro Civil do Município. A…
O mês de agosto é dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para fomentar discussões sobre a temática, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, além de promover, no dia 12, a palestra “Atuação com perspectiva de gênero e as novas lentes para o…
Você sabia que agosto foi instituído como o “Mês da Primeira Infância”? Em 2023 foi publicada a Lei Federal nº 14.617/2023, que visa promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias. O Ministério Público de Sergipe – através…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá um Webinário sobre “O Consequencialismo Jurídico e a Resolutividade no MP”. O evento virtual será realizado no próximo dia 23 de agosto, a partir das 14h, no canal do MPSE no YouTube. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, além…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou nesta quinta-feira, 15, da assinatura do Pacto contra Assédio Eleitoral, proposto pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A iniciativa também visa combater o trabalho infantil nas Eleições de 2024. Representantes de municípios, partidos políticos e instituições…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, com atuação na Curadoria da Relevância Pública, ajuizou perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Estância, Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) para que…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier); a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro, de Barra dos Coqueiros e de Laranjeiras; a Universidade Federal de Sergipe/Núcleo de Estudos…