O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 477/2022, que prorroga, até o dia 31 de março, o regime de trabalho remoto excepcional (home office) em sistema de rodízio nas unidades do MPSE, em razão da pandemia da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Guarda Municipal para discutir sobre estratégias de fiscalização da poluição sonora, na zona urbana e nas Praias do Abaís…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, está apoiando a Campanha “Não Pule a Infância”, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de março/2022. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Março 2022 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública em face da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). O MPSE requer que a Deso realize a emissão das contas de serviço (faturas) para…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Documentação e Memória (CDM), deu início à gestão documental e eliminou quase três toneladas (2.759,60 Kg) de documentos físicos antigos que foram reciclados pela Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE). Alguns procedimentos foram destinados à guarda permanente em razão do valor histórico…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), recebeu integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Sergipe e realizou visitas a instituições para estreitar relações e promover parcerias. O Diretor do GSI, o Promotor de Justiça Flaviano Almeida, e o Coordenador do Gabinete, o Coronel Luiz de Azevedo Costa…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova do Processo Seletivo de Estágio de Graduação em Administração (incluindo Administração Pública) e Ciências Contábeis, aplicada na terça-feira, dia 22. O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito preliminar, dirigido à Comissão de Seleção, na forma escrita, protocolado…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de março, abril e maio de 2022. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – Março, Abril…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, promoveu uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Secretaria…