O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública para que as atividades do Espaço Villa Antonella Eventos Ltda-ME sejam suspensas até que as licenças ambientais sejam regularizadas. A multa diária por descumprimento será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Segundo a Promotora de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitaram as obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado na área anexa à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, no dia 11 de agosto, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul. A importância da atuação dos membros do Ministério Público no processo…
Três membros do Ministério Público de Sergipe foram aprovados no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit). Os Promotores de Justiça Cecília Nogueira, Nilzir Soares e Rogério Ferreira concluíram com êxito as três etapas do processo de seleção e estão entre os oito aprovados para a turma do curso…
O Ministério Público de Sergipe doou dez computadores à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). Na oportunidade, foi assinado um Termo de Cooperação entre o MPSE, a Care e a Associação Comunitária de Mulheres Trabalhadoras em Reciclagem (Mater) para fortalecer o Projeto Recriarte – Reforço Criativo Escolar. A cooperação é uma conjugação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, participou de uma palestra que deu início ao Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” na Escola Municipal Jaime da Silveira Carvalho, no município. O objetivo do projeto é construir relações saudáveis no ambiente escolar por meio de atividades dialogais e de escuta.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou, no mês de julho, 18 Ações Civis Públicas (ACPs), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de…
O mês de agosto é dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando, mais uma vez, a Campanha “Agosto Dourado”. Esse ano, o tema da Campanha Nacional é “Fortalecer…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, no mês de julho, de duas reuniões no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na primeira, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, e o assessor da Coapaz, Cayo Rubens Castilhano, estiveram no TJSE…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicaram o edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE). A Audiência…