O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba e dos Distritos de Ilha das Flores e Brejo Grande, realizará, no dia 06 de maio, a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Antônio Machado, em Pacatuba, uma audiência pública para discutir sobre os aspectos jurídicos da precariedade…
Com o intuito de estabelecer parcerias para replicação das informações e materiais referentes à Campanha “Proteger é dever de todos”, o Ministério Público de Sergipe firmou Termos de Cooperação Técnica com as Secretarias de Assistência Social, da Saúde e da Educação, do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju) e com a Sociedade Sergipana…
Membros do Ministério Público de Sergipe foram homenageados pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) com a “Comenda Valdir de Freitas Dantas”, honraria concedida a autoridades que contribuíram para o fortalecimento da democracia no processo político institucional do MPSE. Integrantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Goiana do Ministério Público…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou 15 Ações Civis Públicas (ACP), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de Aracaju), para a defesa…
O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) para discutir sobre as irregularidades na estrutura física da unidade…
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, no dia 20, do “I Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Inovações Estratégicas”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento reuniu integrantes do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU)…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento da Procuradora de Justiça Maria Luíza Vieira Cruz. O velório ocorrerá a partir das 7h e o sepultamento às 11h, no Cemitério Colina da Saudade. A instituição se solidariza com toda a família. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou nesta quarta-feira, 20, o Edital nº 01/2022 do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. Serão disponibilizadas 05 vagas, distribuídas em: 03 para ampla concorrência; 01 reservada para pessoas com deficiência; e 01 reservada…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), promoverá, nos dias 12 a 14 de maio, o curso de “Sobrevivência Policial” – Turma II, exclusivamente para membros. Os treinamentos são fruto de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPSE e a Secretaria de Estado…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), já doou esse ano cerca de 1.543 cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) que, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Institucional,…