O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, lançou nesta segunda-feira, 16, durante do Seminário “Direitos das Minorias”, a “Pesquisa Institucional de Diversidade e Inclusão”. O intuito é fazer um mapeamento interno para obtenção de dados sobre quantitativo…
“A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa. Quando se vê, já são seis horas! Quando se vê, já é sexta-feira! Quando se vê, já é natal… Quando se vê, já terminou o ano… Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida. Quando se vê, passaram ‘40’ anos! (…)”. Foi…
O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha “O Levante” (#AgoraVcSabe), promovida pelo Instituto Liberta. Aderida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o intuito da campanha é combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, promover a…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou da reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para ampliar a divulgação da “Campanha Destinar” e incentivar as Prefeituras a fortalecerem os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Atualmente,…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) e à Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc/SE). No documento, os MPs orientam às Secretarias que promovam treinamentos regulares para os agentes de segurança pública, especificamente…
Foi deflagrada nesta quarta-feira, 11, a segunda etapa da atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe, das Polícias Civil, Militar e Científica, e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para combater o furto de água no Município de Tobias Barreto. Cerca de seis pessoas foram detidas em flagrante, durante a manhã, outras seguem em…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade – promoverá, no dia 16 de maio, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede, o Seminário “Direitos das…
O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou na quarta-feira, 04, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília, na sede do Ministério Público Militar (MPM). De forma híbrida,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, no dia 13 de maio, a partir das 14h30, o Webinário “13 de Maio e o Direito à Memória: O que o MP tem a ver com isso?”. O objetivo é promover um debate…
As Procuradorias de Justiça Criminais se reuniram para apreciar/revisar/cancelar e/ou propor novas Súmulas de Entendimento (enunciado que sintetiza o entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência e no entendimento dos membros do Ministério Público). Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila Fontes; os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento (6ª Procuradoria de…