O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi empossado como membro do Conselho Fiscal do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), durante a Reunião Ordinária realizada, na quinta-feira, 09, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador. Além do PGJ de Sergipe, o Conselho…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, promoverá, no dia 15 de junho, a partir das 10h, a Palestra “Primeiros passos com Power BI”. Destinada aos membros, servidores e estagiários, a palestra será transmitida por meio do canal do MPSE no YouTube.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, está promovendo Círculos de Construção de Paz com vítimas de violência doméstica e alunos de escolas municipais. O Tribunal de Justiça de Sergipe implantou no Município o projeto-piloto de Justiça Restaurativa com pré-círculos e círculos nos processos judiciais. A Promotoria de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/SE), a Secretaria de Assistência Social de Aracaju (Semfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência pública com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), do Exército, da Guarda Municipal de Aracaju, da Polícia Civil e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para discutir sobre o comércio de fogos…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta segunda-feira, 06, a posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Juiz de Direito Gilson Félix dos Santos. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra da solenidade e Procuradores e Promotores de Justiça também assistiram à…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, e em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan) realizarão, no dia 13 de junho, a partir das 09h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir…
A Procuradoria-Geral de Justiça realizará, nesta sexta-feira, 03, às 10h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, a solenidade de instalação do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O Fundo foi criado pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 8.565, de 29 de agosto de 2019, e regulamentado…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que o Poder Judiciário determine à Unimed Sergipe (Cooperativa de Trabalho Médico) que adote providências imediatas para viabilizar o tratamento quimioterápico e imunobiológico dos pacientes, com procedimento…
O Ministério Público de Sergipe participou, nos dias 17 e 18 de maio, da 23ª Reunião Ordinária do Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI-MP), promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do…