O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota pública em solidariedade à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia. Assinada pela Presidente do Conselho, Procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti, a nota afirma que a Ministra foi “vítima de atentados à sua honra, por meio de insultos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, expediu, em 14 de outubro, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2022, para que as Corregedorias-Gerais nos Estados adotem procedimentos internos, a fim de fiscalizar o cumprimento do dever constitucional dos membros residirem nas Comarcas de lotação. A Recomendação reforça que “a…
“(…) a correção para as condutas antissociais não é o castigo; é o amor e a lembrança de sua verdadeira identidade. Quando reconhecemos nossa própria canção já não temos desejos nem necessidade de prejudicar ninguém”. Foi com o texto “Canção dos homens”, de Tolba Phanem, que a servidora do Ministério Público de Sergipe e integrante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, Relevância Pública de Aracaju, ajuizou o Cumprimento de Sentença nº 202211201688, para que o Município de Aracaju interdite cemitérios clandestinos, construa um novo cemitério público, regularize o…
A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, deflagrada entre os dias 19 e 30 de setembro, identificou em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, podem totalizar multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos…
A Comissão Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) entregou nesta terça-feira, 18, ao Governador do Estado, Belivaldo Chagas, a lista tríplice com o nome dos membros mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2022/2024. Os integrantes da Comissão, os Procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e dos Direitos à Saúde, em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), promoverá no dia 24, a partir das 10h, no Espaço de Eventos Gov. Marcelo Déda, no 5º andar, no…
Com a participação de 125 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta segunda-feira, 17, o pleito para a formação da lista tríplice com o nome dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2022/2024. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MPSE, mediante voto obrigatório,…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe se reuniu com a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), para alinhar parceria na construção do sistema de procedimentos extrajudiciais, o MPExtra. O intuito é que a OAB/SE contribua com informações sobre cadastramento e acesso dos Advogados regulares ao sistema que está sendo…