O Ministério Público de Sergipe está apoiando o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público Federal (MPF) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, e Relevância Pública, realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), da Secretaria Municipal da Família e Assistência…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), tem reforçado, nos últimos anos, o compromisso de todos na proteção de direitos da Criança e do Adolescente. Além da campanha permanente “Proteger é dever de todos”, lançada em maio do ano passado, com o apoio de instituições parceiras,…
Após Ação Civil Pública ajuizada, em 2021, pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) e pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que, no prazo de 90 dias, a União, o Estado de Sergipe e o Município de Itabaiana adotem providências para ampliar os serviços de hemodiálise do Sistema Único de Saúde…
A data 11 de julho é de tristeza e saudade para a família, amigos e colegas do Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade. O membro do MP Sergipano foi vítima de complicações causadas pela Covid-19 e faleceu ano passado. O Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade ingressou no Ministério Público de Sergipe em 22 de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e do Centro Médico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), realizou Campanha de Vacinação contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B (gripe) para imunizar membros, servidores e terceirizados. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na II Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Vitória/Espírito Santo, nos dias 29 e 30 de junho. O evento aconteceu paralelamente à realização das Reuniões Ordinárias do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou no dia 29 de junho, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Vitória, no Espírito Santo. O evento aconteceu paralelamente à realização das Reuniões Ordinárias do Grupo Nacional de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), informa a todos os estudantes que lançará, no final do mês de julho, edital de estágio para selecionar estudantes de graduação das seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Os candidatos aprovados, que vierem…