O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, realizará no dia 9 de junho, das 9h às 12h, a palestra “Novo Fundeb: Desafios, vantagens e correções – VAAR e VAAT”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP, sendo destinada a membros,…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu reunião com representantes da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) de Aracaju, com o objetivo de discutir o fortalecimento das práticas restaurativas nas unidades de acolhimento institucional mantidas pela secretaria. A reunião foi conduzida pela Coordenadora da…
Como parte de sua política de responsabilidade social institucional, o Ministério Público de Sergipe realizou a doação de equipamentos eletrônicos à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Monte Alegre de Sergipe. Na ocasião, foram entregues dois notebooks ao Secretário Municipal Rafael Soares Bomfim, que recebeu os aparelhos em nome da administração municipal.…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou reunião com a equipe da operadora de saúde GEAP para tratar de temas relevantes ao atendimento dos beneficiários do plano no estado. O encontro teve como objetivo discutir melhorias e atualizações nos serviços prestados aos beneficiários vinculados ao MPSE, com foco em dois temas centrais: o fortalecimento da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Ouvidoria, realizou, nesta terça-feira, 14, reunião com representantes da Defensoria Pública do Estado e do Rotary Club de Nossa Senhora da Glória para discutir estratégias voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Participaram do…
O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP), divulgou o Plano de Capacitação 2025, que contempla um conjunto de ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento técnico, jurídico e funcional de membros, servidores e estagiários do MPSE. A proposta visa fortalecer a atuação institucional e fomentar a construção de uma cultura de aprendizado contínuo…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 03/2025) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2025/2027. Três vagas estão abertas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos…
O Dia Mundial do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio, foi marcado pelo lançamento de uma campanha de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa dos Ministérios Públicos do Brasil busca sensibilizar a população sobre o potencial do serviço e a necessidade de sua expansão tendo como meta alcançar o índice de 25% de…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior. O magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe exercia, atualmente, a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 02, no Cemitério Colina da Saudade, às 16h. A partir…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”. A ação amplia o alcance das edições anteriores, que tinham como mote “Respeita as Minina”, e reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos fundamentais durante os festejos juninos em todo…