O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicaram o edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE). A Audiência…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe realizaram reuniões com representantes dos Consórcios Públicos do Sul e Centro Sul, Agreste Central, Grande Aracaju e Baixo São Francisco, e representantes dos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital e do Interior e demais unidades ministeriais, dos meses de setembro, outubro e novembro de 2022. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – Setembro, Outubro e Novembro…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, está apoiando a Campanha Nacional “Toque de Amiga”, lançada nesta segunda-feira, 01 de agosto, pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH). Criada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), com o…
Com o intuito de reforçar o papel fiscalizador do Ministério Público nas Eleições de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) lançaram nesta segunda-feira, 01, a Campanha “Ministério Público…
São 42 instituições atuando de forma integrada com ações em defesa do Rio São Francisco e das comunidades ribeirinhas Mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI/SE) começou nesta segunda-feira, 1º de agosto. Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 42 instituições vão percorrer diversos municípios para…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou, nesta quinta-feira, 28, a Sessão Solene de Outorga das Medalhas do Mérito Eleitoral realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O PGJ fez parte da mesa de honra e outros membros do Ministério Público de Sergipe também estiveram na Cerimônia. A concessão da medalha é…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior, visitaram nesta quinta-feira, 14, a obra da nova subsede do Ministério Público de Sergipe no Município de Simão Dias. O prédio do MPSE será ao lado do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, em um terreno cedido pelo Tribunal de…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior do Ministério Publico (ESMP), realizará em agosto programação alusiva ao “Mês da Segurança Institucional”. As atividades serão voltadas para membros, servidores e agentes de segurança da Instituição. O “Mês da Segurança Institucional” atende a uma Resolução do Conselho Nacional…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública para que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju disponibilize, no prazo de até 10 dias, mais um veículo coletivo à população que utiliza a Linha 501 (Povoado São José/Zona Sul),…