Capacitação – MPSE promoverá curso de análise de procedimentos investigativos para servidores e estagiários

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Atividades Cíveis e Criminais, promoverá o curso de “Elaboração de Denúncias e Análise de Procedimentos Investigativos” para servidores e estagiários. A capacitação será disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Plataforma de Ensino a Distância (EAD)…

Ação Civil Pública – MPSE requer suspensão das atividades do Espaço Villa Antonella Eventos até a regularização de licenças ambientais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública para que as atividades do Espaço Villa Antonella Eventos Ltda-ME sejam suspensas até que as licenças ambientais sejam regularizadas. A multa diária por descumprimento será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Segundo a Promotora de Justiça…

MPSE, MPT e MPF visitam obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitaram as obras do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado na área anexa à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral…

CNPG – Atuação do Ministério Público Eleitoral é destaque em reunião do Conselho Nacional

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, no dia 11 de agosto, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul. A importância da atuação dos membros do Ministério Público no processo…

MPSE doa computadores à Care e reforça parceria com a cooperativa e a Mater para fortalecer o Projeto Recriarte

O Ministério Público de Sergipe doou dez computadores à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). Na oportunidade, foi assinado um Termo de Cooperação entre o MPSE, a Care e a Associação Comunitária de Mulheres Trabalhadoras em Reciclagem (Mater) para fortalecer o Projeto Recriarte – Reforço Criativo Escolar. A cooperação é uma conjugação…

MPSE participa de palestra que marca início do Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” em Itabaianinha

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, participou de uma palestra que deu início ao Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” na Escola Municipal Jaime da Silveira Carvalho, no município. O objetivo do projeto é construir relações saudáveis no ambiente escolar por meio de atividades dialogais e de escuta.…

MPSE ajuíza 18 ACPs para proteger crianças e adolescentes que foram flagrados comercializando e consumindo bebidas alcoólicas durante os festejos juninos em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos, ajuizou, no mês de julho, 18 Ações Civis Públicas (ACPs), perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível de…

Agosto Dourado – MPSE reforça campanha nacional que tem como tema o fortalecimento do aleitamento materno junto aos pais e rede apoio

O mês de agosto é dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando, mais uma vez, a Campanha “Agosto Dourado”. Esse ano, o tema da Campanha Nacional é “Fortalecer…

Coapaz participa de reuniões no TJSE para discutir parcerias na promoção da Justiça Restaurativa

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, no mês de julho, de duas reuniões no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na primeira, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, e o assessor da Coapaz, Cayo Rubens Castilhano, estiveram no TJSE…