Começa nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público Brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 Estados da Federação abrangidos pelo ecossistema. Em Sergipe, a operação…
O Ministério Público de Sergipe tem selado o seu compromisso constitucional de defender os interesses da sociedade com ações que destacam, também, a sua responsabilidade social enquanto instituição pública. A atual gestão tem mostrado preocupação com as demandas sociais e atuado de forma extrajudicial para a melhoria dos serviços que são prestados à população sergipana.…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201672000600) por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município nomeie, no prazo de seis meses, os candidatos aprovados no concurso público do edital n° 01/2014. O MPSE requereu que sejam nomeados os candidatos aprovados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente e Relevância Pública, abriu um procedimento (nº 05.22.01.0064) com a finalidade de fiscalizar o uso de substâncias químicas (agrotóxicos) utilizadas na agricultura no Estado de Sergipe. O procedimento será acompanhado…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com os Superintendentes dos Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para traçar um diagnóstico acerca do projeto de encerramento de ‘lixões’ ativos em alguns municípios no Estado. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, se reuniram com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Desembargador Edson Ulisses de Melo, para propor ao Judiciário um Termo de Cooperação para ampliar a divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)…
“Não sou apenas uma cota, sou protagonista! Por mais mulheres nos espaços de poder!”. Com essa frase, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, com o respaldo da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação à Prefeitura do referido Município para que promova a alteração da legislação municipal, a qual deve descrever as atribuições de todos os cargos públicos. A Promotoria de Justiça relatou, nos autos do Procedimento nº 22.19.01.0024, que, de acordo com o…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente durante a assinatura do Projeto de Lei que autoriza a ampliação do Cartão Mais Inclusão para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; e os Promotores de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos…
Os membros do Ministério Público de Sergipe Verônica de Oliveira Lazar e Rafael Schwez Kurkowski receberam homenagens pela atuação funcional e contribuição para o engrandecimento do Ministério Público Brasileiro. No dia 11 de agosto, a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar foi homenageada pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e…