Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público emite nota pública em apoio à Ministra do STF Carmem Lúcia

Corregedoria-Geral

O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) vem hipotecar solidariedade à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, em virtude das ofensas sofridas no exercício de seu mister, que transbordaram para sua pessoa, atingindo a magnitude de seu cargo. Referidas agressões verbais veiculadas nas redes…

CNPG emite nota pública em defesa da Ministra do STF Carmem Lúcia

CNPG, Nota Pública, Notas

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota pública em solidariedade à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia. Assinada pela Presidente do Conselho, Procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti, a nota afirma que a Ministra foi “vítima de atentados à sua honra, por meio de insultos…

MPSE pede engajamento de escolas públicas e privadas na campanha de vacinação contra a poliomielite

Infância e Adolescência, Saúde, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da…

CNMP expede Recomendação sobre a fiscalização da obrigatoriedade de residência na Comarca

Corregedoria-Geral, Recomendação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, expediu, em 14 de outubro, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2022, para que as Corregedorias-Gerais nos Estados adotem procedimentos internos, a fim de fiscalizar o cumprimento do dever constitucional dos membros residirem nas Comarcas de lotação. A Recomendação reforça que “a…

Coapaz – “Restaurativismo e Cultura de Paz” é tema de Seminário no MPSE

COAPAZ, Seminário

“(…) a correção para as condutas antissociais não é o castigo; é o amor e a lembrança de sua verdadeira identidade. Quando reconhecemos nossa própria canção já não temos desejos nem necessidade de prejudicar ninguém”. Foi com o texto “Canção dos homens”, de Tolba Phanem, que a servidora do Ministério Público de Sergipe e integrante…

MPSE ajuíza Cumprimento de Sentença e pede a interdição de cemitérios clandestinos em Aracaju, construção de um novo cemitério e regularização do São João Batista

Meio Ambiente, Sentença

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, Relevância Pública de Aracaju, ajuizou o Cumprimento de Sentença nº 202211201688, para que o Município de Aracaju interdite cemitérios clandestinos, construa um novo cemitério público, regularize o…

Mata Atlântica em Pé – Em Sergipe, Operação identifica cerca de 186,78 hectares de desmatamento

CAOp Meio Ambiente, Fiscalização

A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, deflagrada entre os dias 19 e 30 de setembro, identificou em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, podem totalizar multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos…

Comissão Eleitoral do CPJ entrega lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça ao Governador do Estado

Colégio de Procuradores, Eleição

A Comissão Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) entregou nesta terça-feira, 18, ao Governador do Estado, Belivaldo Chagas, a lista tríplice com o nome dos membros mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2022/2024. Os integrantes da Comissão, os Procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva…

MP de Sergipe forma lista para escolha do Procurador-Geral de Justiça biênio 2022/2024

Eleição, PGJ

Com a participação de 125 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta segunda-feira, 17, o pleito para a formação da lista tríplice com o nome dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2022/2024. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MPSE, mediante voto obrigatório,…