A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas atualizadas dos Procuradores de Justiça para as Sessões Virtuais, por Videoconferência e Híbridas das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do mês de abril/2023. Clique abaixo e confira a escala 2023 – Escala designação Procuradores – Abril 2023 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, na segunda-feira, 27, a visita institucional do Procurador-Geral do Estado (PGE), Carlos Pinna de Assis Júnior. Empossado no dia 16 de março, pelo Governo do Estado, o novo PGE foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou, no dia 22 de março, audiência pública extrajudicial com representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Segundo…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta segunda-feira, 27, a visita institucional do Deputado Estadual Paulo Santana Júnior e do Prefeito do Município de São Cristóvão, Marcos Santana. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Assessor da…
O Governo de Sergipe publicou nos Diários Oficiais de 07 e 08 de março desse ano, o Ato Justificativo de Concessão de Serviço Público e o Aviso do Edital de Licitação da Concorrência de Concessão do Transporte Intermunicipal de Passageiros nº 01/2023. A abertura do edital é resultado da Ação Civil Pública nº 201110307114 ajuizada,…
Mapear as nascentes no Estado e identificar possíveis danos ambientais para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável para a presente e futuras gerações. Esses são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira, 22, Dia Mundial da Água, entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE) – por meio…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para resolver problemas referentes ao sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da Grande Aracaju. A principal pauta foi a cobrança de taxa de conveniência, pela empresa Aracajucard, que administra o serviço, nos pontos de autoatendimento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, ofereceu denúncia em desfavor de 10 pessoas no inquérito policial da Operação Apólice da Polícia Civil, que investiga fraudes no Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A denúncia, fundamentada em 176 laudas, foi ofertada pelos…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), destaca, mais uma vez, a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é sensibilizar membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, para que destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta terça-feira, 21, a visita do Consultor do Prêmio Innovare em Sergipe, o Advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Criado há 20 anos, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Premiação reconhece as…