Integrantes do MPSE são homenageadas em evento de comemoração dos 18 anos do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil

Homenagens

As Promotoras de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Lilian Carvalho (Infância e Adolescência) e Adélia Pessoa (Aposentada e Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP) foram homenageadas durante a solenidade de comemoração dos 18 anos do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil. A solenidade faz parte…

MPSE participa de evento para reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe participou da Oficina Tecendo Redes, promovida pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do Projeto MROSC em Movimento (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em parceria com Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Realizado na Biblioteca Pública…

MPSE visita Casa-Abrigo Estadual de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar

CAOp Mulher, Visita

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, esteve nas instalações onde funcionará temporariamente a Casa-Abrigo Estadual Professora Neuzice Barreto, enquanto a sede passa por reforma. A Casa-Abrigo está prevista na Lei Maria da Penha e é um serviço de acolhimento às mulheres vítimas de violência…

Ação Penal – Tribunal do Júri acata denúncia do MPSE e condena réu a 30 anos de reclusão por feminicídio em Pirambu

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri do município de Japaratuba/Distrito de Pirambu acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu J.M.S. a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira (crime praticado por motivo torpe, recurso que impossibilitou…

“Antirracismo – agir para transformar” é tema de campanha do MPSE no mês da Consciência Negra

Campanhas, COPIER

Você já deve ter ouvido a frase da filósofa e escritora estadudinense Angela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista: é preciso ser antirracista”. Mas a população sabe o que é ser antirracista? No mês que celebra a Consciência Negra, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade…

MPSE e OAB/SE se reúnem para discutir instalação de salas de Estado-Maior em Sergipe

CAOp Segurança Pública, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) com o objetivo de firmar Termo de Cooperação para a instalação de salas de Estado-Maior em Sergipe. O intuito é reunir as principais representatividades estaduais, a…

Sentença – Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina adequação às normas de acessibilidade nos banheiros abertos ao público do HUSE

Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202211200480) por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa das Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize obras de adequação…

CNPG – Encontro com PGJs do Nordeste celebra acordo para fortalecer atuação ambiental regional

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na sexta-feira, 04, de encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) da Região Nordeste, realizado no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal. No evento, foi celebrado pelos Procuradores-Gerais de Justiça o Acordo de Resultados…

MPSE é um dos parceiros da Campanha “Ônibus é lugar de respeito! Importunação Sexual é crime!” lançada pelo Setransp

Campanhas, CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, é um dos parceiros da Campanha “Ônibus é lugar de respeito! Importunação Sexual é crime!”, promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Aracaju (Setransp). A importunação sexual se tornou crime em setembro de 2018, quando foi…