O Ministério Público de Sergipe participou de discussões sobre a construção de ações conjuntas e integradas que garantam proteção no ambiente escolar. Na quarta-feira, 19, o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana esteve na reunião promovida pelo Governo do Estado, na Biblioteca Pública Epiphanio Dória. Já na quinta-feira, 20, a Promotora de Justiça e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, deu início à segunda fase do Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa”. A abertura foi realizada na Escola Francisco Moreira Santos e essa etapa será aplicada por oito meses. A iniciativa começou em agosto do ano passado e realizou, na Escola Municipal…
O mês de abril foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações, conscientizar a população e reduzir a discriminação e o preconceito sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA. Neste mês, o Projeto “Saúde em Cores”,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas, está orientando a população sobre o não compartilhamento de fake news (notícias falsas) e reforçando os canais de denúncias para que sejam relatadas possíveis ameaças de ataques em escolas. Além disso, o MPSE reuniu informações do Governo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) para que seja promovida…
A Procuradoria-Geral de Justiça homenageou nesta quinta-feira, 13, no Colégio de Procuradores de Justiça, 14 Promotores de Justiça que completam, neste mês de abril, 20 anos de serviços prestados ao Ministério Público de Sergipe. Para marcar a celebração, os membros receberam placas comemorativas. Os Promotores de Justiça Anderson Viana Souza, Augusto César Leite de Resende,…
Com o início do ano letivo, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, e o Conselho Tutelar realizaram, no dia 04 de abril, inspeções em diversas unidades escolares da zona urbana e rural do Município de Gararu. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo a partir de reclamações de…
O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 924/2023, criou o Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas (GT Segurança nas Escolas). O objetivo é acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da segurança nas escolas, além de monitorar as ameaças de ataques à instituições de ensino…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça e do CAOp da Infância e Adolescência, e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) promoveram uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), da Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED), da Secretaria de Estado da Assistência…
No mês de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o intuito de disseminar informações e combater preconceitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para fomentar o debate e ampliar a conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Sergipe,…