Eleição no MPSE escolhe Corregedor-Geral, Coordenador-Geral, Ouvidora, Secretário do CPJ, integrantes das Comissões de Assuntos Institucionais e de Administrativos e da Coapaz

Colégio de Procuradores, Eleição

Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta quarta-feira, 07, foram eleitos os novos Corregedor-Geral, Coordenador-Geral e Ouvidora do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2022/2024. Durante a sessão também foi eleito o Secretário do CPJ. Eleito por aclamação, o próximo Corregedor-Geral do MPSE será o Procurador de Justiça Jorge…

Membros do MPSE elegem integrantes do Conselho Superior para o próximo biênio

Conselho Superior

Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 05, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2023/2025. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento, com 102 votos; Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 98 votos; e José Carlos de Oliveira Filho, com 90 votos. A…

“Eu, tu, eles e nós pelo fim da violência contra a mulher negra e trans!” – MPSE promove ação para conscientizar homens e toda a população

CAOp Mulher, COPIER

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, do CAOp dos Direitos Humanos e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Rede Estadual de Mulheres Negras e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe, promoveu, no dia 28 de…

Subprocurador-Geral de Justiça Ernesto Melo substitui PGJ Machado Neto, preside atividades internas e prestigia homenagem na Câmara Municipal de Aracaju

Subprocuradoria-Geral de Justiça

Nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, substituiu o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que esteve em viagem de trabalho. Ernesto Anízio proferiu sustentação oral na Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, na manhã no dia 30, e à tarde…

PGJ Machado Neto participa de reunião ordinária do CNPG e assina Pacto pela Consciência Vacinal do CNMP em Brasília

PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta quarta-feira, 30, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília. Na pauta, a discussão do conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63,…

PGJ lança edital de convocação para credenciamento de instituições de ensino para estágio de nível médio no MPSE

Editais, Escola Superior, PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lançou edital de convocação para que instituições de ensino possam celebrar convênio, a fim de que alunos de nível médio, profissional e especial, participem de processos seletivos de estágio no âmbito do Ministério Público de Sergipe. As instituições interessadas têm até o dia 07 de dezembro para…

Equidade de Gênero, Raça e Diversidade – MPSE se reúne com integrantes do “Projeto Remonta” e “Mães pela Diversidade” e discute planejamento de ações de sensibilização e capacitação

Comissão de Equidade, Reuniões

No início do mês de novembro, a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião com representantes do “Projeto Remonta” e do Grupo “Mães pela Diversidade” com o objetivo de discutir o planejamento de ações de sensibilização e capacitação em relação à temática da Comissão, através de diálogo…

MPSE ajuíza ACP para que Estado readeque rede materna para acabar com superlotação e desassistência na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

Ação Civil, Saúde, Saúde

Com o intuito de readequar a rede materna no Município de Aracaju, com reflexos para todo o Estado, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública (ACP – nº 202211801967) em face do Estado…

Em sessão solene prestigiada, Manoel Cabral Machado Neto é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

PGJ, Posse

O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, nesta segunda-feira, 21 de novembro. Nomeado pelo Governador do Estado, no dia 25 de outubro, Machado Neto assume a chefia do MPSE por mais um biênio (2022/2024). A solenidade de posse foi realizada no…

MPSE firma ajustamentos de conduta para que o Município de Neópolis regularize problemas estruturais de Unidades Básicas de Saúde

TAC

O Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis – Curadoria da Saúde, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para resolver os problemas estruturais de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os TACs foram firmados no âmbito de Inquéritos Civis (IC) que tramitavam na Promotoria de Justiça. O…