O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, na quarta-feira, 12 de fevereiro, da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, dia 04 de dezembro, da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O Chefe de Gabinete do PGJ, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, está apoiando a Campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. A iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) -, promoverá o evento “Homens em Desconstrução do Machismo” em alusão à Campanha Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), iniciou nesta segunda-feira, 11, as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Nível Superior nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito e Engenharia Civil. Os estudantes interessados podem se inscrever até o dia 28 de novembro…
O Ministério Público de Sergipe realizará na próxima sexta-feira, 18, das 08h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede em Aracaju, eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024/2026. A única inscrição para composição da lista tríplice foi do Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu – Distritos de Canhoba / Itabi / Nossa Senhora de Lourdes –, realizou audiência com o atual gestor do Município de Nossa Senhora de Lourdes e o Prefeito eleito, acompanhados das respectivas assessorias jurídicas, para tratar sobre o processo de transição entre…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), aderiu, mais uma vez, à Campanha em Alusão ao Outubro Rosa, promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A edição deste ano…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, firmou Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Prefeito, em Ação de Improbidade Administrativa, e reverteu multa no valor de R$ 8 mil ao Abrigo São Vicente, que acolhe idosos. Também foi acordado o ressarcimento integral do dano causado…
A participação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é fundamental para o fortalecimento da democracia, pois atua como guardião da legalidade e da lisura nas eleições. Sua função primordial é assegurar que os processos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa, transparente e em conformidade com a legislação. Ao fiscalizar campanhas, investigar irregularidades e promover ações judiciais…