O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural – ajuizou Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), o Poder Judiciário determinou que o Estado de Sergipe terá o prazo de 120 dias para readequar a rede materna e acabar com superlotação e…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, no dia 03 de maio, a visita do Governador em exercício, Jeferson Andrade. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelos Procuradores de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoverá no dia 12 de maio, a partir das 14h30, um Webinário com a Cientista Jaqueline Goes. O evento será destinado a todos os interessados e poderá ser acompanhado, ao vivo, por meio do canal do…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou os trabalhos da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público de Sergipe, nesta quinta-feira, 04, em reunião realizada no Colégio de Procuradores de Justiça. Em três dias de trabalho, foram inspecionados 49 projetos desenvolvidos pela unidade ministerial, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.…
Integrantes do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta quinta-feira, 27, a posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), José Carlos Felizola Filho. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, Procurador-Geral de Justiça em exercício, fez parte da mesa de honra, e outros membros também estiveram na sessão especial, que ocorreu…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta quarta-feira, 26, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. No encontro, o Colegiado elegeu os nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios…
O Ministério Público de Sergipe participou do lançamento regional da 20ª Edição do Prêmio Innovare, na segunda-feira, 24, no Museu da Gente Sergipana. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte do dispositivo de honra, e outros membros também estiveram no evento. A maior premiação jurídica do país, que este ano, completa 20…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 02 a 04 de maio, a Correição Ordinária de “Fomento à Resolutividade” no Ministério Público de Sergipe. A abertura dos trabalhos será na terça-feira, a partir das 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas e transmitida pelo canal do MPSE no YouTube. As atividades…