O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu com os órgãos ambientais Federal, Estadual e Municipal para otimizar ações na proteção do meio ambiente. Participaram da reunião os Promotores…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior (ESMP), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do CAOp dos Direitos da Mulher – em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), promoverá, no início de março, a 2ª Edição do “Previna-se!”, Minicurso de Defesa Pessoal destinado às Promotoras de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, realizou nesta sexta-feira, 24, uma operação no Município de Japoatã com o objetivo de cumprir mandado judicial expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Neópolis, Distrito Judiciário de…
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da nova Secretária de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), Viviane Pessoa. Empossada em janeiro pelo Governo do Estado, a Secretária foi recepcionada, nesta quinta-feira, 23, pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. “Foi um dia produtivo, com tratativas importantes no sentido de alinhar…
O Ministério Público de Sergipe conseguiu assegurar a mais uma idosa a reativação do plano de saúde junto ao Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde. O Poder Judiciário julgou procedentes os pedidos do MPSE em Ação Civil Pública (nº 202240902235) ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202311200242) para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda, imediatamente, a cobrança da tarifa de esgoto de todos os moradores do Conjunto Padre Pedro, localizado no Bairro Santa Maria, até que sejam…
Alinhar parcerias em prol dos direitos das mulheres. Esse foi um dos objetivos da visita da Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Jumara Pinheiro, e da Secretária Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Danielle Garcia, ao Ministério Público de Sergipe. Elas foram recepcionadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado…
O Ministério Público de Sergipe acompanhou a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Sergipe. Ao lado do Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e de diversas autoridades, o Presidente esteve na quarta-feira, 15, no canteiro de obras da duplicação da BR-101, no trecho entre o município de Maruim e o Povoado…
Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia oficial de posse da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; o Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na Jornada Pedagógica 2023 promovida pela Prefeitura de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME). O evento foi promovido no início do mês de fevereiro na Universidade Tiradentes e teve como tema “Responsabilidade Educacional e Políticas Estruturantes: Os Desafios para uma Educação Humanizada e Significativa”. A…