Semana da Mulher – Em Brasília, MPSE participa de entrega da Carta de Apresentação da Copevid sobre Violência de Gênero ao Superior Tribunal de Justiça

CAOp Mulher

Entre as atividades da Semana da Mulher, o Ministério Público de Sergipe, que integra a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), esteve em Brasília, na terça-feira, 07, para entregar uma Carta…

Em reunião, MPSE, Cremese e Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju discutem dimensionamento da equipe médica no Nestor Piva

Reuniões, Saúde, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma reunião virtual com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS Aju) e da Coordenação Médica do Hospital…

MPSE e Asimusep discutem sobre criação do Núcleo de Apoio à Mulher Policial Militar

Direitos da Mulher, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na proteção dos Direitos da Mulher, promoveu uma audiência extrajudicial com representantes da Associação Integrada de Mulher de Segurança Pública em Sergipe (Asimusep/SE), para debater a criação do Núcleo de Apoio à Mulher Policial Militar. Durante a…

“Vamos conversar sobre gênero?” – MPSE participa de evento no TJSE sobre articulação de políticas públicas e divulga programação em alusão à semana da mulher

CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou nesta segunda-feira, 06, de um encontro com Prefeitas, promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi articular a criação e implementação das Coordenadorias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres, dos…

Visita institucional – MPSE recebe o Senador da República Laércio Oliveira

Visita

O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta segunda-feira, 06, a visita institucional do Senador da República Laércio Oliveira. Empossado em fevereiro para um mandato de oito anos, o parlamentar foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Chefe de Gabinete da PGJ, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio…

Em ADI ajuizada pela PGJ, TJSE declara inconstitucional artigo da Lei Orgânica do Município de Amparo do São Francisco que dispõe sobre perda do mandato de Vereador

PGJ

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e declarou a inconstitucionalidade do art. 51, §2º, VI, da Lei Orgânica Municipal de Amparo de São Francisco, o qual dispõe sobre o procedimento para a perda do mandato de Vereador. Segundo…

Membros do MPSE acompanham posse dos novos Auditores Fiscais de Tributos da Sefaz

Evento externo

Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta semana, a posse dos 46 novos Auditores Fiscais de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra, e Procuradores e Promotores de Justiça também estiveram no evento, que ocorreu no Auditório Promotor de…

Saúde em Cores – No “Fevereiro Laranja”, MPSE ressalta a importância do diagnóstico precoce da leucemia e a doação de medula óssea

CAOp Saúde, Saúde em Cores

O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe este mês o “Fevereiro Laranja” para alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce e combate à leucemia – um tipo de câncer do sangue – e ressaltar a importância de ser um…