No mês de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o intuito de disseminar informações e combater preconceitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para fomentar o debate e ampliar a conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Sergipe,…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) Carlos Pinna de Assis, Decano da Corte, ocorrido nesta quarta-feira, 05, em Aracaju. “O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe perdeu hoje um Conselheiro que sempre destacou aquela Corte na busca do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto (Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da empresa “AC Imóveis e Construções LTDA.” para que seja promovida a regularização do Loteamento “Nova Esperança”, situado na Rua Antônio Correia dos Santos, Bairro Alto da…
O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) – em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), lançou a Campanha “Páscoa Solidária”. A iniciativa é parte do Projeto “Participação Solidária”, desenvolvido pelo CAOpIA com o apoio do Ministério Público do Trabalho…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 03, da solenidade de instalação das 1ª e 2ª Turmas Recursais e da Turma de Uniformização no Fórum Gumersindo Bessa, instituídas, respectivamente, pela Lei Complementar nº 362/2022 e pela Resolução nº 28/2022 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), deu início às deliberações acerca da realização da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe neste ano. Será a 7ª edição da operação, realizada na região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Participaram…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe no mês de março o alerta para as mulheres sobre o câncer do colo do útero, é o “Março Lilás”. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), esteve na solenidade de lançamento da Campanha “Destina Sergipe”. A Diretora do CAOpIA, a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, fez parte da mesa de honra do evento, que aconteceu, nesta quarta-feira, 29, na Biblioteca Pública Epiphanio…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 29, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). Durante a reunião aconteceu a eleição interna para a Presidência do Colegiado. Os dois…
A exposição fotográfica promovida pelo Instituto Iluminar e pela Galera do Click, em alusão ao 168º Aniversário de Aracaju e ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrados no mês de março, e apoiada pelo Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Defesa dos Direitos Humanos –, está…