Gaeco – MPSE participa de Operação Nacional para combater organização criminosa especializada no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

GAECO

O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quarta-feira, 10, da operação coordenada por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) para combater facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos. A operação, que ocorreu de forma simultânea…

MPSE realizará Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa do Mastro em Capela

Audiência, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa…

Em ACP, MPSE requer que Prefeitura de Aracaju, SMTT e Emsurb coíbam poluição sonora em todos os bairros da Capital

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural – ajuizou Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de…

Após atuação do MPSE, Poder Judiciário determina que Estado readeque rede materna para acabar com superlotação na Maternidade N. Sra. de Lourdes

Decisão

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), o Poder Judiciário determinou que o Estado de Sergipe terá o prazo de 120 dias para readequar a rede materna e acabar com superlotação e…

Em visita institucional, Governador em exercício, Jeferson Andrade, reforça diálogo com o MPSE

PGJ

O Ministério Público de Sergipe recebeu, no dia 03 de maio, a visita do Governador em exercício, Jeferson Andrade. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; e pelos Procuradores de…

Fomento à Resolutividade – Corregedor Nacional destaca iniciativas do MP de Sergipe durante reunião de encerramento da Correição Ordinária

CNMP

A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou os trabalhos da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público de Sergipe, nesta quinta-feira, 04, em reunião realizada no Colégio de Procuradores de Justiça. Em três dias de trabalho, foram inspecionados 49 projetos desenvolvidos pela unidade ministerial, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.…

Membros do MPSE acompanham posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Felizola Filho

Posse

Integrantes do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta quinta-feira, 27, a posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), José Carlos Felizola Filho. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, Procurador-Geral de Justiça em exercício, fez parte da mesa de honra, e outros membros também estiveram na sessão especial, que ocorreu…

CNPG elege indicados para compor Conselho Nacional do Ministério Público

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta quarta-feira, 26, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. No encontro, o Colegiado elegeu os nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios…