O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a proprietária de um terreno localizado no Bairro São José, onde funcionava o antigo restaurante Ágape. A iniciativa foi resultado de audiência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, acompanhou a incineração de mais de duas toneladas de substâncias entorpecentes apreendidas pelas forças de segurança do Estado. A ação foi realizada pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Sergipe e contou com a presença…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”, reforçando o compromisso com a promoção dos direitos fundamentais e a transformação dos festejos juninos em ambientes mais seguros, acolhedores e inclusivos. Nesta edição, a campanha ganhou amplitude graças ao apoio de parceiros…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior, recebeu, nesta quinta-feira, 26, visita institucional da Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa. Durante o encontro, foram discutidas pautas de interesse da população da capital sergipana, com destaque para demandas nas áreas de meio ambiente e de mobilidade urbana. A reunião teve…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Coordenadoria de Documentação e Memória, realizou uma importante ação de gestão documental que resultou na eliminação de 2.101,7 kg de documentos considerados obsoletos. Todo o material foi encaminhado para reciclagem na Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem em Aracaju (Care). Durante o processo, foram descartados documentos que…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Aracaju, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com o objetivo de sanar…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, orienta a população sobre a conscientização em torno do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho. O objetivo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Inovação (COI), firmou parceria com o Departamento de Computação da Universidade Federal de Sergipe (Dcomp/UFS) para o desenvolvimento de uma solução de software voltada à modernização do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O projeto foi selecionado…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria-Geral e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu reunião com prefeitos e representantes de diversos municípios sergipanos para tratar da criação e instalação dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a 12ª edição do Café com a Coapaz, com um objetivo especial: apresentar aos Promotores Substitutos a atuação da Coordenadoria e os trabalhos desenvolvidos com base na Justiça Restaurativa. O encontro integrou a programação do curso de formação dos Promotores…