O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior. O magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe exercia, atualmente, a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 02, no Cemitério Colina da Saudade, às 16h. A partir…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, na quarta-feira, 14 de maio, da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília/DF. Antes do encontro ordinário, o Colegiado participou de…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Promotor de Justiça aposentado Eduardo Franklin Miranda de Oliveira. O velório acontece nesta quinta-feira, 01 de maio, na Osaf, localizada na Rua Itaporanga, 436, Centro, em Aracaju. O sepultamento será nesta sexta-feira, 02, no Cemitério Colina da Saudade, às 10h. A instituição se solidariza com toda…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, lamenta o falecimento da Procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Aldirla Pereira de Albuquerque. O velório está sendo realizado, nesta terça-feira, 15, na Sede do MPF em Sergipe, na Galeria Boulevard, na Rua José Carvalho Pinto, 280, Bairro Jardins. O sepultamento será às…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) vão propor ao Governo do Estado a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. Esse órgão deve ter como atribuição coordenar políticas públicas entre os municípios sergipanos para garantir ações integradas de proteção aos animais. A elaboração de…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), reforça, mais uma vez, a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é sensibilizar membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, para que destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, 09 de abril, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor…
O Ministério Público de Sergipe participou nesta terça-feira, 08 de abril, de assinaturas de documentos importantes para o MP brasileiro durante reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, assinou um protocolo de intenções que tem como objetivo principal viabilizar a implementação e o desenvolvimento…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), lançou a Campanha “Todos Unidos Contra o Racismo”. A iniciativa foi lançada no Estádio Estadual Lourival Baptista – Arena Batistão, em Aracaju, na final do Campeonato Sergipano de Futebol, no jogo do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco (CAOpRH), promoverá o Seminário “Defesa do Direito Humano à Água”. O evento será realizado no dia 21 de março, das 8h às 13h, no auditório Promotor de Justiça…