Divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Esses foram os objetivos da realização da Semana Restaurativa em Sergipe, que aconteceu nos dias 20 a 24 de novembro e acompanhou as comemorações em todo o país. Com o tema “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, o evento em Sergipe é fruto da parceria do…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (Coordenador-Geral do MPSE), participou do III Congresso de Direito e Fraternidade, promovido pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pelo Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Com o tema “Educação Inclusiva…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, participou, no dia 23, da inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município, um marco significativo na promoção e proteção dos direitos das mulheres. A Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo esteve presente no evento, que reuniu autoridades…
A campanha “Novembro Azul” busca conscientizar sobre a importância dos cuidados com a saúde do homem. Inicialmente, a campanha foi idealizada com o objetivo de alertar sobre o diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, participou, no dia 21, da inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Aracaju. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher, Verônica Lazar, esteve presente na solenidade. O Centro de Referência, que recebeu…
O Ministério Público de Sergipe agradece publicamente o honroso e notório trabalho desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), pelas Polícias Civil (PCSE) e Militar (PMSE), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o Processo de Escolha de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Infância e Adolescência, reuniu a imprensa em uma entrevista coletiva, na segunda-feira, 20, para anunciar a nova Eleição para o Conselho Tutelar do 6º Distrito de Aracaju. O Pleito Suplementar será no próximo domingo, dia 26 de novembro,…
Você sabia que nesta quinta-feira, dia 23, é o Dia Nacional e Estadual de Combate ao Câncer Infantil? A Lei nº 11.650, de 04 de abril de 2018, instituiu a data nacionalmente e, logo após, foi criada a Lei Estadual nº 8.401, de 12 de abril de 2018. O objetivo das Leis é estimular ações…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado Junior, foi escolhido, nesta sexta-feira, 17, pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, para o preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vaga na Corte, destinada desta vez ao Ministério Público, é assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto…
O Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes do Ministério Público de Sergipe foi homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) pela contribuição para o engrandecimento do Ministério Público Brasileiro. Eduardo d’Avila exerceu as funções de Corregedor-Geral do MPSE no biênio 2020/2022. O membro do MP de…