MPSE recomenda que Municípios de Campo do Brito e São Domingos fiscalizem comercialização e transporte de carnes nos respectivos mercados

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/São Domingos, expediu Recomendações aos respectivos Municípios para que fiscalizem a comercialização e o transporte de carnes nos mercados municipais e não permitam que os produtos sejam vendidos sem a adequada refrigeração. O MPSE também orientou que tais Municípios adotem as…

Em ACP, MPSE requer que Município de N. Sra. de Lourdes adeque mercado de carne às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva

Ação Civil, FPI, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu/Nossa Senhora de Lourdes, ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de N. Sra. de Lourdes e o Prefeito sejam obrigados a adequarem o Mercado Municipal de Carnes às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva, apontadas pelos órgãos responsáveis, durante a…

Selo de Resolutividade – Quatro iniciativas do MP de Sergipe recebem Certificado de Boas Práticas da Corregedoria Nacional do CNMP

CNMP, Corregedoria-Geral

“Modernização do Centro Educacional Vitória de Santa Maria”, “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – Vipe”, “Fiscalização Preventiva Integrada” e “Proteger é Dever de Todos” foram as iniciativas do Ministério Público de Sergipe que receberam o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de entrega do Selo foi…

“Amigo do Autista” – PGJ recebe visita e homenagem dos integrantes do Grupo de Mães e Pais Voluntários de Autistas

PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita dos integrantes do Grupo de Mães e Pais Voluntários de Autistas, José Andrade Júnior e Gilvan Fiel, e do criador de conteúdo digital e autista Emmanuel Moraes. O PGJ recebeu uma camisa e foi homenageado como “Amigo do Autista”. “Graças ao apoio do MP…

MPSE, Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju e Hospital Universitário discutem sobre cirurgias de pacientes com endometriose profunda

Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e do Hospital Universitário (HU) para discutir sobre a situação de pacientes com endometriose profunda e perfil cirúrgico que não estão…

Copier – MPSE disponibiliza versão digital da Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”

COAPAZ

Você sabe a diferença entre racismo estrutural, institucional, recreativo e religioso? Esses conceitos estão disponíveis na Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”, lançada em novembro pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe, durante o encerramento da terceira edição do Projeto “Ilé-Iwé”. No evento foram distribuídos alguns exemplares, mas a Copier disponibilizou uma…

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário condena Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa

Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202266200112) por meio da Promotoria de Justiça de Malhada dos Bois, o Poder Judiciário condenou o Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa. O atual Procurador-Geral é sobrinho do Prefeito, o que, de acordo com o MPSE,…

Após atuação dos Ministérios Públicos e parceiros, Central de Materiais Recicláveis inaugura galpões em Neópolis

CAOp Meio Ambiente, CAOp São Francisco, Parceria

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) participaram da inauguração de dois galpões que integram a Central de Triagem de Materiais Recicláveis de Neópolis, na região do Baixo São Francisco. Os espaços foram reformados com recursos obtidos pela Justiça do Trabalho. Foram destinados mais de R$ 220 mil. Nos…