O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas celebrará um ano e apresentará os resultados das ações desenvolvidas em parceria com o Ministério Público Brasileiro em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas. Para marcar a data, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) preparou uma série…
A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE) apreendeu, em cinco dias de atividade, 593 animais em seis municípios do Sertão sergipano. A maioria dos animais são aves, mas também foram apreendidos 1 cágado e 11 jabutis durante a fiscalização. A coordenação da FPI em Sergipe é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores do referido município, Moaci César Goes, para que ele não assuma, neste biênio, a Presidência da Casa Legislativa, a qualquer título (provisória ou definitivamente) e por qualquer período…
Profissionais de 30 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco A partir desta segunda-feira, 24 de julho, está em andamento a 7ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, quase 200 profissionais, de 30 instituições, vão percorrer 14 municípios para promover ações…
A Corregedoria-Geral publicou Ato (nº 01/2023) que regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Sergipe. O documento atende à Recomendação da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP-CN nº 01, de 15 de março de 2018), que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro e estabelece outras diretrizes, visando…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião, no dia 21, com integrantes da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, que é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e da…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela, realizou visitas de inspeção em hospitais públicos do município. A medida teve como propósito analisar a estrutura das unidades hospitalares e equipamentos, além de levantar demandas das equipes e identificar pontos a serem melhorados. As atividades foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Rivaldo…
Reafirmar a parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) entre os magistrados. Esse foi o objetivo da visita realizada nesta terça-feira, 20, pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Chefe de Gabinete da…
Junho foi o mês escolhido para ressaltar a importância da doação de sangue, por conta do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado nesta quarta-feira, dia 14. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano de 2014, em homenagem ao imunologista austríaco Karl Landsteiner, responsável pela descoberta do Fator RH (+…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a Campanha promovida pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do…