O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu mais uma audiência para questionar às Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e ao Hospital Universitário (HU) acerca dos avanços nas tratativas sobre a situação da assistência às pacientes com endometriose profunda,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, obteve uma liminar no Poder Judiciário, determinando que, no prazo de 30 dias, o Estado tome providências necessárias para que seja suprido o deficit de 06 profissionais fisioterapeutas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e o de 16…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promoverá, na próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, uma reunião para apresentar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) do município de Salgado e o cronograma dos municípios…
O novo episódio do MP Memórias já está no ar! O Procurador de Justiça aposentado Moacyr Soares da Motta é o homenageado nesta edição. No seu relato, o ex-Procurador-Geral de Justiça destaca pontos importantes sobre a sua carreira no Ministério Público de Sergipe (MPSE), como a intervenção no município de Canindé de São Francisco, a…
Você sabia que de 01 a 08 de fevereiro é celebrada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência? Instituída pela Lei nº 13.798/2019, o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias nº 01/2024 em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da capital e do interior e demais unidades ministeriais, dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2024. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – FEV.MAR.ABR.MAIO…
O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta segunda-feira, 29, o novel Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho. O membro foi promovido ao cargo, pelo critério de merecimento, após 31 anos de atuação como Promotor de Justiça. A solenidade ocorreu no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE,…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de janeiro/2024. Clique abaixo e confira a escala Escala designação Procuradores de Justiça – Janeiro 2024 _______________________ Núcleo…
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta sexta-feira, 22, o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Os membros do Conselho Superior formaram uma lista tríplice com os Promotores de Justiça Ricardo Sobral Sousa, Ana Paula Machado Costa…