Foi ao som da canção “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, cantada pela estagiária Isabelly Thalita Santos Ferreira, que as convidadas para o “Café com a Coapaz” foram acolhidas na 5ª edição, que homenageou as mulheres no mês dedicado a elas. A edição especial reuniu as Promotoras de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa (Diretora do CAOp do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), promoverá, nos dias 05 e 12 de abril, das 8h às 13h, o I Seminário “Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos”. O evento será no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas,…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião com integrantes da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa para alinhar a realização do II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa e Semana Restaurativa de Sergipe 2024. A Comissão é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de…
Humanizar a recepção das visitantes no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan): esse é o principal objetivo do Projeto Visita Consciente, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, através da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE). O projeto culminou na reforma do espaço de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Propriá, expediu Recomendação para que o Município acesse as instalações da empresa “Sibra Aquicultura Ltda.”, situada no Distrito Industrial, e adote, nos moldes da Lei 13301/2016, as medidas necessárias para interrupção do foco de vetores de doenças, inclusive os transmissores da dengue. As…
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O novo episódio do MP Explica aborda a atuação do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes (CAOpSFN). Embora o nome remeta diretamente ao Rio São Francisco, o órgão atua, na prática, protegendo todo o recurso hídrico do Estado de Sergipe, com ações que visam proteger não somente os corpos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que sejam realizados Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, conforme a natureza e atribuições do cargo, para provimento de todas as vagas/cargos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença definitiva para regularizar a dispensação do medicamento Gabapentina 300mg para paciente com dores crônicas. Com a decisão, o Estado de Sergipe é obrigado a fornecer 240 comprimidos mensais…
“Reconhecimento pela dedicação, competência e abnegação!”. Com essas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, definiu a manhã de homenagens realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe aos membros que completaram 20 anos de carreira nos meses de setembro e dezembro de 2023. Eles foram aclamados pelos Procuradores…