O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, iniciou a avaliação dos Portais de Transparência da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, da Associação Luz do Sol e da Associação Amigos da Oncologia (AMO). A ação faz parte da última etapa do Projeto ONG Transparente. “Essa avaliação inicial,…
O procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Lima de Santana, prestigiou a Sessão Especial realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe em comemoração do Dia do Cerimonialista, nesta quarta-feira, 30. O coordenador de Comunicação, Cerimonial e Eventos do Ministério Público de Sergipe, Paulo Freitas, recebeu um Diploma de Honra ao Mérito pelo serviço prestado. A iniciativa…
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou de duas reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizadas no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 30. Na primeira reunião, houve eleição para indicação de um nome para a vaga…
Por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) e com o Serviço Social do Comércio (SESC), a Procuradoria-Geral de Justiça realizou o primeiro curso de aproveitamento integral de alimentos e reeducação alimentar. A iniciativa faz parte do projeto “Participação Solidária” e…
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram o curso “Compliance bancário e prevenção à lavagem de dinheiro”. O evento ocorreu numa das salas de aula da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), reunindo agentes ligados a órgãos de investigação e controle, além de executivos de instituições financeiras. O termo “compliance” tem origem na…
“Plantar sementes, trazer conceitos e quebrar preconceitos”. Nas palavras do promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH), este foi o objetivo do curso “Gênero, diversidade sexual e segurança pública”. Promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça – através do CAOpDH e da Escola Superior do Ministério…
Com o objetivo de realizar um diagnóstico acerca do funcionamento da atenção básica de saúde no Estado, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, solicitou aos secretários municipais de Saúde informações sobre toda a estrutura e os serviços oferecidos à população. “Enviamos um questionário, com 14…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, apresentou o Painel “Direito Penal e Processo Penal: Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri”, durante o Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), realizado no início desse mês de outubro. Além de integrante do MPSE,…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente no I Fórum de Enfrentamento à Desinformação, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJESE) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), nesta segunda-feira, 21. O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes fez parte da mesa de abertura do evento, que reuniu promotores de Justiça, magistrados, representantes de partidos…
O Ministério Público Sergipano, através da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve resultados positivos em dois Recursos Especiais apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja controvérsia se deu quanto à prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal). No primeiro Recurso (AREsp nº 876.102), subsidiada pela Coordenadoria Recursal, a tese sustentada buscou…