Pacto Nacional pela Consciência Vacinal – CNMP lança site e disponibiliza conteúdos e materiais sobre o projeto

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal agora tem um espaço virtual próprio: está no ar, desde o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, o hotsite que reúne, de maneira didática, atrativa e dinâmica, todos os conteúdos institucionais relacionados ao projeto. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da…

MPSE participa do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural para Conselheiros Tutelares no TJSE

Membros do Ministério Público de Sergipe participaram na sexta-feira, 12, do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural do Curso de Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, realizados no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e a Diretora do Centro de…

Pacto Estadual pela Primeira Infância – MPSE adere iniciativa e palestra em Workshop promovido pelo TCE

O Ministério Público de Sergipe também é um dos colaboradores do Pacto Estadual pela Primeira Infância promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE). No dia 09, a Corte de Contas promoveu o Workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta” e reuniu várias autoridades para discutir políticas públicas voltadas à temática. O Subprocurador-Geral…

Patrimônio Público – MPSE participa de encontro nacional e discute desafios no enfrentamento à Improbidade Administrativa após a nova Lei

Com o intuito de discutir estratégias de enfrentamento à Improbidade Administrativa, o Ministério Público de Sergipe esteve presente, nos dias 04 e 05 de abril, no Encontro Nacional promovido pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e sediado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de…

Entendendo o Autismo – Campanha do MPSE traz informações sobre compreensão e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista

No mês de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o intuito de disseminar informações e combater preconceitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para ampliar a conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro…

Eleições 2024 – Instituições lançam Pacto contra a Desinformação para conscientizar população sobre a disseminação de fake news

Com o intuito de conscientizar a população sergipana sobre a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, no período eleitoral, o Ministério Público de Sergipe aderiu ao Pacto contra a Desinformação criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em parceria com várias instituições. A campanha, lançada no dia 06 de abril, data da…

Consumidor – Em audiência, MPSE discute com Instituto de Identificação sobre o serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial com o Instituto de Identificação de Sergipe para discutir sobre o acesso do cidadão ao serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A Promotora de Justiça Euza Missano destacou que o MPSE tem…

MPSE impetra Mandado de Segurança para que o Município de Capela exonere servidores comissionados e convoque aprovados em concurso público vigente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, impetrou Mandado de Segurança com pedido Liminar para que o Município promova a imediata substituição de todos os profissionais contratados de forma temporária ou para cargos em comissão por servidores efetivos, através da convocação, nomeação e posse dos aprovados no concurso público…