Membros, servidores e estagiários das Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju recebem treinamento do Sistema MPJud

Curso, DTI, Tecnologia

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Corregedoria Geral e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), realizou treinamento do Sistema de Primeiro Grau – o “MPJud” – para membros, servidores e estagiários das sete Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju. A capacitação foi aplicada pelo coordenador de acompanhamento das atividades judiciais da Corregedoria Geral,…

MPSE e MPF solicitam ao Governo de Sergipe medidas urgentes para proteção de comunidades pesqueiras afetadas pelo derramamento de óleo

Coordenadoria-Geral

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por intermédio da promotora de Justiça e assessora da Coordenadoria Geral, Cláudia Calmon – e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) – por intermédio dos procuradores da República Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach – entregaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, documento com as medidas…

TAC – Município de Cristinápolis se compromete com o MP a quitar o 13º salário dos servidores comissionados

TAC

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Cristinápolis, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para que seja quitado o saldo devedor de R$ 1.431.705,14 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e cinco reais, e quatorze centavos), referente ao 13º salário dos servidores…

MP receberá recursos de emenda impositiva proposta pelo deputado Fábio Henrique

PGJ, Reuniões

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Arnaldo Sobral, receberam a visita do deputado federal Fábio Henrique, acompanhado do assessor Fábio Barreto, nesta segunda-feira, 18. O parlamentar apresentou ofício em que comunica a destinação de recursos do orçamento da União, na ordem de R$…

Combate ao trabalho infantil: MPE e MPT realizam evento de capacitação

CAOp Infância e Adolescência, Eventos

“O combate ao trabalho infantil e o direito à personalização de jovens e adolescentes”. Este foi o tema do evento realizado nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT). O objetivo foi capacitar agentes da rede de proteção no âmbito do projeto “Resgate à Infância”, uma…

Projeto Ilé-Iwé – MP e parceiros promoverão quinto momento da formação continuada em educação para as relações étnico-raciais

COPIER, Escola Superior, Eventos, Sem categoria

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Igualdade Étnico-Racial (COPIER) – as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro e de São Cristóvão, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros…

CNMP abre inscrições para o seminário “Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde”

CNMP

Estão abertas as inscrições para o seminário “Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde”. Promovido pela Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário acontecerá no auditório do CNMP, em Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de novembro.…

MPSE e MPF atuam para que comunidades pesqueiras atingidas pelo derramamento de óleo recebam benefício

Coordenadoria-Geral

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) se reuniram nesta terça-feira, 12, com comunidades pesqueiras, atingidas pelo derramamento de óleo, para estudar medidas necessárias para incluir os trabalhadores afetados no Estado como beneficiários da Medida Provisória anunciada pelo Governo Federal, ainda nesse mês. Participaram das discussões…

PGJ participa de lançamento do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável da Alese

Evento externo, PGJ

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta terça-feira, 12, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, da solenidade de lançamento do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES) 2020-2030 que será desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O estudo será construído pela Alese, a Fundação Dom Cabral e demais…